Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250799
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 23/04/2025 22:43
Descrição: Moção apoiando o Projeto de Lei do deputado estadual Guilherme Pasin, que tramita na Assembleia Legislativa, com o intuito de altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.


Número do protocolo: 20250800
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 23/04/2025 22:43
Descrição: Moção de Repúdio.


Número do protocolo: 20250801
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 23/04/2025 22:44
Descrição: Moção Apoiando o Projeto de Lei n° 320, de 2025, do senador Luis Carlos Heinze do PP/RS, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.


Número do protocolo: 20250802
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 23/04/2025 22:44
Descrição: Moção Apoiando o Projeto de Lei n° 320, de 2025, do senador Luis Carlos Heinze do PP/RS, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.


Número do protocolo: 20250803
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Data de entrada: 28/03/2025
Criado em: 23/04/2025 22:45
Descrição: Moção Apoiando a Ementa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que altera o Código Florestal para permitir nas Áreas de Preservação Permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado.