Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20220001 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EDITAL Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/01/2022 Criado em: 10/03/2023 16:20 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20220002 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 EDITAL Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/10/2022 Criado em: 10/03/2023 16:23 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EMENDAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 10/03/2023 16:44 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 01/22 AO PROJETO 09/22 Número do protocolo: 20220004 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 EMENDAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 10/03/2023 16:45 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 02/22 AO PROJETO 08/22 Número do protocolo: 20220005 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 EMENDAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/05/2022 Criado em: 10/03/2023 16:45 Descrição: EMENDA ADITIVA N° 003/22 À INDICAÇÃO Nº 08/22 Número do protocolo: 20220006 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 EMENDAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/06/2022 Criado em: 10/03/2023 16:45 Descrição: EMENDA ADITIVA N° 004/22 À PROPOSIÇÃO VERBAL Nº 02/22 DO DIA 08/06 Número do protocolo: 20220007 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 EMENDAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/07/2022 Criado em: 10/03/2023 16:46 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 005/22 À INDICAÇÃO Nº 18/22 Número do protocolo: 20220008 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 EMENDAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/08/2022 Criado em: 10/03/2023 16:46 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 06/22 À INDICAÇÃO 20/22 Número do protocolo: 20220011 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/05/2022 Criado em: 10/03/2023 16:58 Descrição: MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) e à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) Número do protocolo: 20220012 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/09/2022 Criado em: 10/03/2023 16:58 Descrição: Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maristela Terezinha Marcolin Langaro. Número do protocolo: 20220013 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 10/03/2023 16:59 Descrição: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Ananias dos Santos Nascimento. Número do protocolo: 20220014 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/11/2022 Criado em: 10/03/2023 17:00 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Nº 004/22 Número do protocolo: 20220015 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 10/03/2023 17:01 Descrição: Moção de Apelo para a não demarcação de supostas terras indígenas. Número do protocolo: 20220016 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 10/03/2023 17:06 Descrição: Projeto de Arborização Urbana. Número do protocolo: 20220017 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 10/03/2023 17:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 01, 02, 03/22 do Executivo e os Projetos de Lei 01, 02, 03/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220018 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/01/2022 Criado em: 10/03/2023 17:38 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 04/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220019 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/01/2022 Criado em: 10/03/2023 17:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 04/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220020 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/02/2022 Criado em: 10/03/2023 17:42 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 05,06/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220021 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 10/03/2023 17:46 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 07,08,09 e 10/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220022 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 10/03/2023 17:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 09/22 do Executivo e da Emenda Modificativa nº 01/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220023 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 10/03/2023 17:55 Descrição: Emissão de parecer de votação dos Projetos de Lei 08, 11 e 12/22 do Executivo, da Emenda Modificativa nº 08-1/22 do Executivo, Emenda Modificativa nº 08-1/22 do Executivo, Emenda Modificativa nº 02/22 do Legislativo e a Indicação nº 01/22 Legislativo. Número do protocolo: 20220024 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/03/2022 Criado em: 10/03/2023 17:57 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 13/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220025 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 10/03/2023 17:59 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 14/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220026 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 10/03/2023 18:02 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 15/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220027 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 10/03/2023 18:03 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 16/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220028 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 10/03/2023 18:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 17/22 do Executivo e a Indicação nº 04/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220029 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/04/2022 Criado em: 10/03/2023 18:07 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 04/22 e 05/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220030 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:22 Descrição: emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 07/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 19/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220031 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:24 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 08/22 e do Pedido de Informação nº 01/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220032 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:26 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 08/22 09/22 10/22 e 11/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220033 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:26 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 08/22, 12/22 e 13/22 do Legislativo, a Emenda Aditiva nº 03/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 20/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220034 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 10/03/2023 18:27 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 14/22, 15/22 e 16/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220035 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/06/2022 Criado em: 10/03/2023 18:28 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 17/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 21/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220036 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:28 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 18/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 22/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220037 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 18/22 do Legislativo e os Projetos de Lei nº 23/22 e 24/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220038 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 18/22 e 19/22, também da Emenda Modificativa nº 05/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220039 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:33 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 20/22 do Legislativo e dos Projetos de Lei em Regime de Urgência nº 25,26 e 27/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220040 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 20,21 e 22/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 29/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220041 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 20/22 do Legislativo e dos Projetos de Lei nº 30 e 31/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220042 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 20 e 23/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 32/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220043 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 20/22 e da Emenda Modificativa de nº 06/22 ambas do Legislativo e também dos Projetos de Lei nº 33 e 34/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220044 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/09/2022 Criado em: 10/03/2023 18:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 24/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220045 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 10/03/2023 18:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei de nº 36/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220046 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/09/2022 Criado em: 10/03/2023 18:37 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 25/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220047 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:04 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 26 e 27/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220048 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 28/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220049 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220050 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei nº 38 e 40/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220051 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 39/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220052 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 29/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220053 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:07 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 30/22 do Legislativo e Projeto de Lei n° 41/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220054 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/01/2022 Criado em: 10/03/2023 19:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 05/21 do Legislativo. Número do protocolo: 20220055 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/02/2022 Criado em: 10/03/2023 19:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:33 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 02/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:33 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 03/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220058 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220059 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220060 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 10/03/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 e 08/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220061 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 10/03/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 e 08/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220062 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/04/2022 Criado em: 10/03/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/22 do Executivo e a Indicação 06/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220063 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2022 Criado em: 10/03/2023 19:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apelo nº 01/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220064 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 10/03/2023 19:37 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220065 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/06/2022 Criado em: 10/03/2023 19:38 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Emenda Aditiva nº 04/22 sobre a Proposição Verbal de nº 02 do dia 08/06/2022 n° do Legislativo. Número do protocolo: 20220066 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 10/03/2023 19:39 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220067 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/08/2022 Criado em: 10/03/2023 19:39 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220068 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 10/03/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Pesar nº 02/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220069 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/09/2022 Criado em: 10/03/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei de nº 35/22 do Executivo e da Moção de Pesar nº 02/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220070 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de apoio nº 04/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220071 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 10/03/2023 20:04 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de resolução nº 01/22 do Legislativo referente ao Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220072 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 10/03/2023 20:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de resolução nº 01/22 do Legislativo referente ao Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220073 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 10/03/2023 20:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/22 do Legislativo referente à criação de comissão para julgamento das contas de governo referente ao ano de 2019. Número do protocolo: 20220074 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/04/2022 Criado em: 10/03/2023 20:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Decreto nº 01/22 do Legislativo referente ao julgamento das contas de governo referente ao ano de 2019. Número do protocolo: 20220076 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 11/03/2023 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20220077 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/04/2022 Criado em: 11/03/2023 17:13 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS Número do protocolo: 20220078 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/05/2022 Criado em: 11/03/2023 17:15 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS. Número do protocolo: 20220079 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 11/03/2023 17:16 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS. Número do protocolo: 20220080 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/08/2022 Criado em: 11/03/2023 17:17 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS. Número do protocolo: 20220081 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 12/03/2023 13:51 Descrição: Possibilidade de instalação de mais lâmpadas para iluminação a partir do início do perímetro urbano até a propriedade de Olívio Langaro. Número do protocolo: 20220082 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Evandro Rovani (MDB) Data de entrada: 25/02/2022 Criado em: 12/03/2023 13:52 Descrição: Possibilidade para que sejam feitas homenagens a todos os servidores públicos que tenham prestado mais de um ano de trabalho em prol do município. Número do protocolo: 20220083 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 04/03/2022 Criado em: 12/03/2023 13:52 Descrição: Possibilidade de busca de emendas destinadas a agricultura, com a finalidade de aquisição de equipamentos para fazer silagem. Número do protocolo: 20220084 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:53 Descrição: Possibilidade através do setor competente de desenvolver um projeto de arborização urbana com o intuito de possibilitar sombra, purificar o ar, constituir fator estético e paisagístico, e valorizar a qualidade de vida. Número do protocolo: 20220085 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:54 Descrição: Coloque Tubos de concreto próximo à propriedade de Laudecir Milani. Número do protocolo: 20220086 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 14/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:54 Descrição: Realize o conserto da estrada secundária que dá acesso a Comunidade de Linha Costela com a RS463. Número do protocolo: 20220087 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Antônio Danelli (MDB) Data de entrada: 20/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:55 Descrição: Analise a possibilidade de construção de um poço artesiano em Linha Scheleder. Número do protocolo: 20220088 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:55 Descrição: Analise a possibilidade de ser criado o perímetro urbano, as margens da ERS 463. Número do protocolo: 20220089 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:56 Descrição: Faça uma reforma na estrada (travessão que cruzada na residência do falecido Juvenal da Silva) que liga a via secundária de acesso à Vila Lângaro, até a ERS 463. Número do protocolo: 20220090 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:57 Descrição: Estude a possibilidade de fazer uma tubulação na baixada da estrada em direção a Campo Redondo. Número do protocolo: 20220091 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:58 Descrição: Coloque na pauta de serviços, a necessidade de reparos na estrada que liga a ERS 463 a Campo Redondo. Número do protocolo: 20220092 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Rafael Bedendo (MDB) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:58 Descrição: Possibilidade de implantar os programas municipais para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar na modalidade de compra e doação. Número do protocolo: 20220093 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 09/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:59 Descrição: Realize melhorias na Rua Frederico Langaro, no bairro Sol Nascente. Número do protocolo: 20220094 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:00 Descrição: Tome providências visando diminuir o excesso de velocidade dos motoristas que transitam na Rua 22 de Outubro. Número do protocolo: 20220095 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:00 Descrição: Veja a possibilidade da taxa diária de vendedores ambulantes Municipal ser reajustada. Número do protocolo: 20220096 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:01 Descrição: Estude a possibilidade de ser construído um criatório de minhocas. Número do protocolo: 20220097 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 10/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:01 Descrição: Coloque iluminação as margens da estrada vicinal desde o Acesso Municipal até em frente a Cotapel. Número do protocolo: 20220098 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Helena Rosane Langaro Bedendo (MDB) Data de entrada: 24/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:02 Descrição: Providencie uma rampa móvel para acesso de pessoas com mobilidade reduzida para acesso ao Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Vila Lângaro/ RS, Frei Ari Tognon. Número do protocolo: 20220099 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Marisane T. Cardoso da Silva (MDB) Data de entrada: 08/07/2022 Criado em: 12/03/2023 14:05 Descrição: Promova eventos e apresentações para valorização dos talentos do município. Número do protocolo: 20220100 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:05 Descrição: Analise a possibilidade de alterar a penalidade prevista no texto da letra a), do art. 2º da Lei Municipal nº 1.136/2022 de 12 de janeiro de 2022, referente ao programa Vale-Refeição. Número do protocolo: 20220101 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 22/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:06 Descrição: Analise a possibilidade de colocar proteções adequadas ao redor da arquibancada do ginásio poliesportivo Angelo Arcênio Biazotto. Número do protocolo: 20220102 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 22/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:07 Descrição: Possibilidade de disponibilizar acesso a internet (Wi-Fi) nas unidades de Saúde do Município. Número do protocolo: 20220103 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 05/08/2022 Criado em: 12/03/2023 14:08 Descrição: Estude a possibilidade de instalar sistema de som, no Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20220104 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 01/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:08 Descrição: Analise a possibilidade de construir um parque infantil mais atrativo. Número do protocolo: 20220105 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:09 Descrição: Estude a possibilidade de instituir o funcionamento da creche e educação infantil em turno diurno integral. Número do protocolo: 20220106 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:09 Descrição: Providencie cadeiras ou bancos, para disponibilizar as pessoas que ficam ao lado de fora da Capela Mortuária Municipal de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220107 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:10 Descrição: Possibilidade de ser feito uma creche para idoso. Número do protocolo: 20220108 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 30/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:13 Descrição: Analise a possibilidade de ser colocado mais um ar condicionado na capela mortuária municipal. Número do protocolo: 20220109 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 04/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:13 Descrição: Faça a substituição no bueiro localizado na estrada em meio a divisa de propriedades de Adão Gaspar de Oliveira e Sadi Rosa de Souza. Número do protocolo: 20220110 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:14 Descrição: Estude a possibilidade sobre a criação da Guarda Municipal no nosso município. Número do protocolo: 20220111 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:15 Descrição: Construir uma ponte sobre o Arroio Arcari e adote providências conforme as leis, para abrir o leito da Rua Margarida Fiori Tognon. Número do protocolo: 20220112 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 25/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:15 Descrição: Faça algo para conter as águas das chuvas, e por consequências o desmoronamento do barranco, atrás do Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20220113 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 02/12/2022 Criado em: 12/03/2023 14:16 Descrição: Analise a possibilidade, incrementar os vencimentos das técnicas de enfermagem conforme o piso salarial da enfermagem. Número do protocolo: 20220114 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 12/12/2022 Criado em: 12/03/2023 14:17 Descrição: Realize a reposição da areia no parquinho da praça central. Número do protocolo: 20220115 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/01/2022 Criado em: 12/03/2023 14:44 Descrição: Nomeia a Srta. ELAINE MAIER FERNANDES para Exercer Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Limpeza e dá outras providências. Número do protocolo: 20220116 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 12/03/2023 14:45 Descrição: Conceder 10 (dez) dias de férias a Sr.ª NAIARA BIAZOTTO, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 14 de FEVEREIRO a 23 de FEVEREIRO de 2022. Número do protocolo: 20220117 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 12/03/2023 14:45 Descrição: Conceder 15 (QUINZE) dias de férias a Sr.ª SABRINA BARBON, Diretora Administrativa, a serem gozadas de 02 de março a 16 de março de 2022. Número do protocolo: 20220118 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 12/03/2023 14:46 Descrição: Exonera a Srta. SABRINA BARBON do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20220119 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 12/03/2023 14:46 Descrição: Conceder 30 (TRINTA) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 03 de maio a 01 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220120 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 12/03/2023 14:47 Descrição: Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 16 de maio de 2022, tendo em vista a necessidade de serviço. Número do protocolo: 20220121 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:47 Descrição: Nomeia a Srta. ALESSANDRA BIAZOTTO para Exercer Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20220122 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:47 Descrição: Conceder o saldo 17 (dezesste) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 21 de Novembro a 07 de dezembro de 2022. Número do protocolo: 20220123 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/12/2022 Criado em: 12/03/2023 14:48 Descrição: Conceder o saldo 20 (vinte) dias de férias a Sr.ª NAIARA BIAZOTTO, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 13 de dezembro a 01 de janeiro de 2022. Número do protocolo: 20220124 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/04/2022 Criado em: 12/03/2023 14:54 Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o julgamento de contas do Prefeito Claudiocir Milani referente ao exercício de 2019. Número do protocolo: 20220125 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:02 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220126 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 12/03/2023 15:02 Descrição: Dispõe a sobre a criação de Comissão Especial para discussão e acompanhamento de matéria que versa sobre as Contas de Governo do Exercício 2019, encaminhado no expediente da Sessão Ordinária de 04/04/2022. Número do protocolo: 20220127 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/06/2022 Criado em: 12/03/2023 15:02 Descrição: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20220128 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 12/03/2023 15:03 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Ouvir-Geral, de acordo com a Resolução do Legislativo nº 002/19 de 25 de junho de 2019, a qual instituiu o sistema da Ouvidoria do Município de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20220129 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:24 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20220130 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:27 Descrição: Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências. Número do protocolo: 20220131 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:29 Descrição: Altera e consolida o programa Vale-Refeição. Número do protocolo: 20220132 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:30 Descrição: Cria, Altera, Reestrutura e Reorganiza a Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Vila Lângaro, constante na Lei Complementar nº 559 de 19 de janeiro de 2009. Número do protocolo: 20220133 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:31 Descrição: Institui no município de Vila Lângaro o “Janeiro Branco”, mês dedicado a realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde mental e dá outras providências. Número do protocolo: 20220134 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:32 Descrição: Institui no Município de Vila Lângaro o “Calendário Colorido da Saúde”, dedicado a realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde e bem estar e dá outras providências. Número do protocolo: 20220135 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:32 Descrição: “Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Vila Lângaro, RS”. Número do protocolo: 20220136 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:33 Descrição: Dispõe sobre a alteração do Brasão da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20220137 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 15:40 Descrição: Institui no município de Vila Lângaro/RS, a Semana Municipal do Esporte da Mente, dedicado a realização de ações educativas sobre os benefícios desta prática e dá outras providências. Número do protocolo: 20220138 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/11/2022 Criado em: 12/03/2023 15:46 Descrição: Altera e consolida o Programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20220139 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:57 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220140 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 12/03/2023 15:58 Descrição: Dispõe a sobre a criação de Comissão Especial. Número do protocolo: 20220141 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/06/2022 Criado em: 12/03/2023 15:58 Descrição: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20220142 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 12/03/2023 15:59 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor-Geral, de acordo com a Resolução do Legislativo nº 002/19 de 25 de junho de 2019, a qual instituiu o sistema da Ouvidoria do Município de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20220143 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 12/03/2023 15:59 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar entrega das placas das legislaturas 1997/2020. Número do protocolo: 20220144 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 12/03/2023 16:08 Descrição: Exercício de 2021. Número do protocolo: 20210145 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 12/03/2023 16:08 Descrição: Exercício de 2020. Número do protocolo: 20230146 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 17/03/2023 11:03 Descrição: Exercício de 2022 Número do protocolo: 20230147 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 23/03/2023 18:18 Descrição: A informação referente ao laudo de Insalubridade/Periculosidade da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro, constando também as cópias do anexo que trata o decreto nº 2.437/2022, de 7 de dezembro de 2022, artigo 1º. Número do protocolo: 20230148 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EMENDAS Status: protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:18 Descrição: EMENDA ADITIVA N° 001/23 À INDICAÇÃO Nº 07/23 - Que seja incluída as melhorias propostas também na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles. Número do protocolo: 20230149 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:24 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a iluminação elétrica na Rua Margarida Fiori Tognon, loteamento novo, próximo a residência de José Augusto P. da Silva. Número do protocolo: 20230150 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:26 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, providencie uma placa ou monumento descritivo junto a gruta Nossa Senhora de Lourdes, incluindo neste a história, fundadores, data da inauguração, ou outros fatos pertinentes. Número do protocolo: 20230151 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:27 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, providencie tubulação necessária e realize o alargamento ou nivelamento da Estrada em frente as propriedades de Leonir Bertoglio até Gilmar Secco. Número do protocolo: 20230152 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:27 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize melhorias no banco destinado aos jogadores reserva do Campo Municipal Anildo Langaro. Número do protocolo: 20230153 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:28 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, providencie o alargamento da estrada, e aumento da largura do bueiro na Linha da gruta próximo a propriedade de Claudimar Mascarelo. Número do protocolo: 20230154 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 25/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:28 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize a construção de um laboratório de ciências na escola Cecília Meireles. Número do protocolo: 20230155 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 25/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:29 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade, de instalar Fotocélula, para ligar e desligar as luzes de três postes, situados as margens da área de APP, próximo ao Ginásio de Esportes Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20230156 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:30 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize o conserto do asfalto na área industrial, mais especificamente no trecho entre a fábrica Balboa até a fábrica de Maravalhas. Número do protocolo: 20230157 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:31 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar torneiras com sensor, saboneteiras com sensor e secadores de mãos elétricos, nas repartições públicas. Número do protocolo: 20230158 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:32 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, acione o MDHC e a SNDCA, buscando informações sobre como obter a Equipagem de Conselhos Tutelares. Número do protocolo: 20230159 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:32 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a contratação de vigilantes/seguranças para exercerem serviços nas escolas, nos turnos de aula. Número do protocolo: 20230160 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:44 Descrição: Moção de Repúdio, ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Número do protocolo: 20230161 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:47 Descrição: Moção de Apoio ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022. Número do protocolo: 20230162 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 17/05/2023 17:51 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230163 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 17/05/2023 17:52 Descrição: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230164 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 17/05/2023 17:52 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230165 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 20/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:54 Descrição: Altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230166 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:58 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 13 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230167 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:58 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 20 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230168 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:59 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 27 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230169 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:03 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 03 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230170 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:03 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 10 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230171 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:04 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 17 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230172 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:05 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 24 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230173 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 17/05/2023 18:05 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 08 DE MAIO DE 2023. Número do protocolo: 20230174 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/01/2023 Criado em: 17/05/2023 18:06 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230175 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 17/05/2023 18:07 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230176 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 17/05/2023 18:07 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230177 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 17/05/2023 18:08 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230178 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/03/2023 Criado em: 17/05/2023 18:09 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 06 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230179 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:53 Descrição: Refaça a solicitação ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – para que este faça o recapeamento asfáltico da ERS 463, não só na parte que compreende Vila Lângaro, mas em toda a sua extensão desde Tapejara a Coxilha. Número do protocolo: 20230180 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:53 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto ou troca de tubo, em frente a propriedade de Osvaldo Nunes, situada na Rua Margarida Fiori Tognon. Número do protocolo: 20230181 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:54 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar sistema de som na Capela Mortuária Municipal de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230182 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:55 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um toldo na carreta do Papai Noel. Número do protocolo: 20230183 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:56 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, ara que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade, de ser colocado ar-condicionado nos veículos de transporte escolares. Número do protocolo: 20230184 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 26/05/2023 14:57 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, dê segmento ao projeto da praça localizada no Loteamento Sol Nascente, nas proximidades da Rua da Agricultura. Número do protocolo: 20230185 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 26/05/2023 14:59 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal providencie uma ampliação na cobertura da entrada da creche, ou ainda, que permita o acesso de veículos no passeio em frente a mesma. Número do protocolo: 20230186 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:06 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, auxilie no transporte ao grupo de escoteiros Piata 410/RS, pois os mesmos estão iniciando parceria com o Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230187 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:09 Descrição: Número do protocolo: 20230188 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:10 Descrição: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230189 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:10 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230190 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado. Número do protocolo: 20230191 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:11 Descrição: Autoriza a realização de despesas ao Projeto "Aula de Música" e dá outras providências. Número do protocolo: 20230192 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 26/05/2023 15:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230193 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 26/05/2023 15:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230194 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20230195 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:13 Descrição: Altera, e consolida o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20230196 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230197 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230198 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:14 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230199 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDAE CIVIL. Número do protocolo: 20230200 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230201 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo de Provimento Efetivo, autoriza contratação de servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20230202 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230203 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:16 Descrição: Altera e Consolida a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Número do protocolo: 20230204 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:16 Descrição: Altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230205 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:17 Descrição: Autoriza o poder executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Vila Lângaro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230206 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:17 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230207 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:18 Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE VILA LÂNGARO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230208 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:19 Descrição: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20230209 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:19 Descrição: Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230210 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 30/06/2023 10:24 Descrição: Número do protocolo: 20230211 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/05/2023. Número do protocolo: 20230212 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 29/05/2023. Número do protocolo: 20230213 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 14/07/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 001/2023 e 002/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária de 16/01/2023. Número do protocolo: 20230214 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/01/2023 Criado em: 14/07/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 23/01/2023. Número do protocolo: 20230215 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:41 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 06/02/2023. Número do protocolo: 20230216 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:41 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 13/02/2023. Número do protocolo: 20230217 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:42 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/02/2023. Número do protocolo: 20230218 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:42 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 001/2023 e 002/2023. Número do protocolo: 20230219 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:43 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 003/2023, 004/2023 e 005/2023. Número do protocolo: 20230220 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:44 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos do Executivo: 008/2023, 009/2023, 010/2023 e 011/2023 e das Indicações do Poder Legislativo: 006/2023, 007/2023 e Emenda Aditiva nº 001/2023. Número do protocolo: 20230221 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:44 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos do Executivo: 012/2023, 013/2023 e 014/2023 e a Indicação do Poder Legislativo: 008/2023. Número do protocolo: 20230222 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:45 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 009/2023, 010/2023, 011/2023 e 012/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 27/03/2023. Número do protocolo: 20230223 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:45 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 013/2023, e 014/2023. Número do protocolo: 20230224 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:46 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 015/2023, e 016/2023, e Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230225 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:47 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 017/2023 e 018/2023, e Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230226 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:47 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 018/2023 e Projeto de Lei nº 004/2023, e Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023. Número do protocolo: 20230227 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:48 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei nº 019/2023 e 020/2023, do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230228 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:48 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2023, do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/05/2023. Número do protocolo: 20230229 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2023 do Poder Executivo e Indicação nº 19/2023 do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20230230 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 14/07/2023 19:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo, Indicação nº 20/2023 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20230231 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 14/07/2023 19:50 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 21/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 12/06/2023. Número do protocolo: 20230232 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 14/07/2023 19:50 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230233 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 14/07/2023 19:51 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Indicação nº 22/2023, de Autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230234 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:58 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 001/2023 e a Moção de Repúdio n 001/2023. Número do protocolo: 20230235 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:59 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio 002/2023. Número do protocolo: 20230236 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:00 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2023 do Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 15/05/2023. Número do protocolo: 20230237 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:01 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Moções de Apoio nº 003/2023 e 004/2023 e Moção e Repúdio n 005/2023 de autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz. Número do protocolo: 20230238 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:01 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230239 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:02 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 006/2023 do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20230240 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:03 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 007/2023 do Vereador Edilson B. Schultz e o pedido de informação nº 002/2023 do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230241 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 14/07/2023 20:03 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 008/2023 do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230242 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:26 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um aplicativo do botão do pânico nas escolas localizadas no município. Número do protocolo: 20230243 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:28 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, auxilie financeiramente os produtores de bovinos na realização de testes de brucelose. Número do protocolo: 20230244 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:29 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria da Saúde, analise a possibilidade de fechar com vidros uma parte da área externa do posto, servindo a mesma os pacientes que aguardam as vagas. Número do protocolo: 20230245 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:29 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie em pontos estratégicos do município, a instalação de placas informativas sobre o abandono e maltrato de animais. Número do protocolo: 20230248 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:52 Descrição: Moção de Apoio às manifestações sobre Preços justos para o campo. Sem o agricultor não há comida. Número do protocolo: 20230249 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:53 Descrição: Moção de Apoio ao Turismo Gaúcho. Número do protocolo: 20230250 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:54 Descrição: Moção repelindo a ideologia que bandidos são vítimas da sociedade. Número do protocolo: 20230251 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:55 Descrição: Moção de Apoio à iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Vila Lângaro (ACIVAL). Número do protocolo: 20230252 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 15/07/2023 15:56 Descrição: Moção de Apoio à campanha #BrasilContraFake. Número do protocolo: 20230253 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 15/07/2023 15:57 Descrição: Moção de Apoio aos produtores que estão padecendo com a queda do preço do leite. Número do protocolo: 20230254 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:15 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230255 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230256 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230257 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:20 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado”. Número do protocolo: 20230258 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:21 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230259 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:21 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Legislativo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230260 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:22 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste através de Revisão Geral Anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito dá outras providências”. Número do protocolo: 20230261 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:22 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo: “Autoriza a realização de despesas ao Projeto “Aula de Música” e dá outras providências.”. Número do protocolo: 20230262 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:23 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 006/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230263 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:23 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.”. Número do protocolo: 20230264 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:24 Descrição: Análise da Indicação nº 01/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230265 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:25 Descrição: Análise da Indicação nº 02/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230266 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:25 Descrição: Análise da Indicação nº 03/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230267 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:26 Descrição: Análise da Indicação nº 04/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230268 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:26 Descrição: Análise da Indicação nº 05/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230269 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230270 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 009/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230271 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 010/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230272 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:28 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 011/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230273 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:28 Descrição: Análise da Indicação nº 006/2023 de autoria dos Vereadores da Bancada da Situação. Número do protocolo: 20230274 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:32 Descrição: Análise da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230275 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:34 Descrição: Análise da Emenda Aditiva nº 001/2023 de autoria do Vereador Eduardo Rigo. Número do protocolo: 20230276 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:34 Descrição: Análise da Indicação n° 008/2023 de autoria do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230277 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias’. Número do protocolo: 20230278 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230279 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230280 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:36 Descrição: Análise da Indicação nº 09/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada. Número do protocolo: 20230281 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:36 Descrição: Análise da Indicação nº 10/2023, de autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230282 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:37 Descrição: Número do protocolo: 20230283 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:37 Descrição: Análise da Indicação nº 12/2023, de autoria do Vereador Willian Guelen. Número do protocolo: 20230284 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:39 Descrição: Análise da Indicação nº 13/2023, de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230285 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:40 Descrição: Análise da Indicação nº 14/2023, de autoria do Vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20230286 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:41 Descrição: Análise da Indicação nº 15/2023, de autoria do Vereador Antonio Danelli. Número do protocolo: 20230287 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:41 Descrição: Análise da Indicação nº 16/2023, de autoria do Vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20230288 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230289 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230290 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise da Indicação nº 017/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230291 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:43 Descrição: Análise da Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230292 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:43 Descrição: Análise da Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230293 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:44 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230294 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:46 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230295 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:46 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Legislativo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230296 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:47 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230297 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:47 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230298 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230299 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230300 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: ANULADO ERRO. Número do protocolo: 20230301 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:49 Descrição: Análise da Indicação nº 19/2023, de autoria dos Vereadores da Situação. Número do protocolo: 20230302 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:49 Descrição: Análise da Indicação nº 20/2023, de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230303 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:50 Descrição: Análise do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2023. Número do protocolo: 20230304 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:50 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230305 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:51 Descrição: Análise Indicação nº 21/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230306 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:51 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230307 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 16:52 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230308 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 16:52 Descrição: Análise da Indicação nº 22/2023, de autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230309 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:18 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 001/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230310 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:19 Descrição: Análise da Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366 de 1 de janeiro de 2023, de autoria dos Vereadores da Situação”. Número do protocolo: 20230311 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 17:19 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 002/2023, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230312 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:20 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230313 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:20 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 003/2023, de Autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz. Número do protocolo: 20230315 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:23 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 004/2023, de Autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz:. Número do protocolo: 20230316 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:24 Descrição: Análise da Moção de Repúdio nº 005/2023, de Autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz. Número do protocolo: 20230317 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:25 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo Municipal: “Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230318 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:25 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 006/2023 do Poder Legislativo Municipal: “Moção de Apoio, apoiando a iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Vila Lângaro/ACIVAL”. Número do protocolo: 20230319 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:26 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 007/2023 do Vereador Edilson B. Schultz: “Moção de Apoio, apoiando a campanha #BrasilContraFake”. Número do protocolo: 20230320 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:26 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 002/23, do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230321 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 17:26 Descrição: Análise da Moção de Apoio do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230322 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:37 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo: “Altera os artigos 73 e 77 da Lei Orgânica de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230323 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:37 Descrição: Segunda análise do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo: “Altera os artigos 73 e 77 da Lei Orgânica de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230324 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:42 Descrição: A informação referente ao laudo de Insalubridade/Periculosidade da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230325 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:43 Descrição: A informação referente a proposição verbal do dia 22/02/2023, para ser providenciado o conserto ou troca da espera de ônibus. Número do protocolo: 20230326 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/01/2023 Criado em: 15/07/2023 17:46 Descrição: Conceder o saldo 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES. Número do protocolo: 20230327 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 17:47 Descrição: NOMEAR e dar posse para compor a PROCURADORIA DA MULHER DO ANO DE 2023. Número do protocolo: 20230328 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 15/07/2023 17:48 Descrição: Convocar a Chefe do Setor de Limpeza Sra. Elaine Maier Fernandes para retornar ao trabalho. Número do protocolo: 20230329 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 15/07/2023 17:48 Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 01 de março a 30 de março de 2023. Número do protocolo: 20230330 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:48 Descrição: Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 13 de março de 2023, tendo em vista a necessidade de serviço. Número do protocolo: 20230331 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:49 Descrição: Conceder o saldo 20 (VINTE) dias de férias a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES. Número do protocolo: 20230332 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:49 Descrição: Reenquadrar, a contar de 03 de julho de 2023, a Servidora Legislativa Alessandra Biazotto ocupante do cargo de Diretora Administrativa. Número do protocolo: 20230333 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 17:50 Descrição: Exonera a senhorita ELAINE MAIER FERNANDES do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA. Número do protocolo: 20230334 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 15/07/2023 17:54 Descrição: Nomeia a Srta. ELAINE MAIER FERNANDES para Exercer Cargo em Comissão de Dirigente de Setor de Limpeza e dá outras providências. Número do protocolo: 20230335 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20230336 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a carga horária do cargo de Professora de Educação Física, conforme Lei Municipal nº 1.182/2022. Número do protocolo: 20230337 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:00 Descrição: Institui o Plano Municipal de Cultura de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230338 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20230339 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Getúlio Vargas, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230340 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:02 Descrição: Alterar artigo da Lei Municipal nº 1207/2023, onde trata da composição dos membros do Conselho. Número do protocolo: 20230341 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:02 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.012, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230342 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:02 Descrição: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230343 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:05 Descrição: Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230344 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2023 Criado em: 15/07/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20230345 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 15/07/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20230346 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230347 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230348 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230349 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230350 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230351 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230352 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230353 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 15/07/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230354 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2023 Criado em: 15/07/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230355 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 18:33 Descrição: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Projeto de Resolução nº 003/2022, o qual dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20230356 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:33 Descrição: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise e apreciação do Projeto de Lei nº 22/23 do Executivo. Número do protocolo: 20230357 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20230359 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 09/10/2023 16:20 Descrição: dtrye5y Número do protocolo: 20230360 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 25/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:53 Descrição: A informação referente a listagem das edificações com destinações agrícolas, localizadas no perímetro urbano, bem como quais pagam IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Número do protocolo: 20230361 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:55 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230362 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:56 Descrição: Alterar artigo da Lei Municipal nº 791/2013. Número do protocolo: 20230363 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20230364 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:57 Descrição: Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Solidária e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20230365 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:58 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDAE CIVIL. Número do protocolo: 20230366 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230367 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:59 Descrição: INSTITUI O “PROGRAMA MAIS LEITE PARTE IV", AUTORIZA REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230368 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:02 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2023 do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230369 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:04 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação 27/2023. Número do protocolo: 20230370 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações 28/2023 e 29/2023. Número do protocolo: 20230371 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações 37/2023, 39/2023 e 40/2023. Número do protocolo: 20230372 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Leis nº 36/2023 e 38/2023. Número do protocolo: 20230373 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:09 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 35/2023. Número do protocolo: 20230374 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 16/10/2023 19:10 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 004/2023. Número do protocolo: 20230375 Número do processo: 064/2023 Tipo: 064/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:13 Descrição: Análise da Indicação nº 027/2023, de Autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma luminária no poste, que está no canteiro da Avenida Vitório Costella, quase na esquina com a Rua Presidente Vargas ”. Número do protocolo: 20230376 Número do processo: 065/2023 Tipo: 065/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:14 Descrição: Análise da Indicação nº 028/2023, de Autoria do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo Municipal, realize uma ação de incentivo aos proprietários de terrenos urbanos que não possuem passeios pavimentados. Número do protocolo: 20230377 Número do processo: 066/2023 Tipo: 066/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:16 Descrição: Análise da Indicação nº 029/2023, de Autoria do Vereador Willian Guelen: levantamento sobre o interesse das crianças em participarem de aula de balé, e que posteriormente seja analisada a possibilidade de contratação de profissional e da disposição destas aulas. Número do protocolo: 20230378 Número do processo: 067/2023 Tipo: 067/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 33/2023, do Poder Executivo Municipal: “Altera o Inciso I, da lei Municipal nº 1.194, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230379 Número do processo: 068/2023 Tipo: 068/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 37/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Solidária e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230380 Número do processo: 069/2023 Tipo: 069/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Número do protocolo: 20230381 Número do processo: 070/2023 Tipo: 070/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 40/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa mais leite parte IV, autoriza realizar despesas e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230382 Número do processo: 071/2023 Tipo: 071/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Número do protocolo: 20230383 Número do processo: 072/2023 Tipo: 072/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 36/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230384 Número do processo: 073/2023 Tipo: 073/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 38/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a organização da sociedade civil”. Número do protocolo: 20230385 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:24 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Executivo: “Art. 1º. O Artigo 26 da Lei Municipal nº 791/2023, de 13 de agosto de 2013, passa a ter a seguinte redação”. Número do protocolo: 20230386 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 16/10/2023 19:25 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 004/2023, de autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz: “A informação referente a listagem das edificações com destinações agrícolas localizadas no perímetro urbano, bem como quais pagam IPTU. Número do protocolo: 20230387 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 0034/2023 do Poder Executivo: “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias”. Número do protocolo: 20230388 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:25 Descrição: Número do protocolo: 20230389 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:25 Descrição: Número do protocolo: 20230390 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230391 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230392 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230393 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230394 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:32 Descrição: Número do protocolo: 20230395 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:32 Descrição: Número do protocolo: 20230396 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:32 Descrição: Número do protocolo: 20230397 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:33 Descrição: Número do protocolo: 20230398 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:42 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, busque auxiliar financeiramente, através de programa municipal, a atividade pecuária destinada à criação de gado leiteiro e de corte. Número do protocolo: 20230399 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:43 Descrição: Estude com carinho a possibilidade de reduzir consideravelmente o valor do IPTU das edificações, existentes na cidade, e que tem por finalidades guardar caminhões, maquinários e produtos agrícolas, ou sirvam para outras atividades do ramo agrícola. Número do protocolo: 20230400 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:44 Descrição: Colocar, em parceria com o Município de Água Santa, mais tubos perto da Propriedade de Rodrigo Zancanarro, localidade esta que fica na Divisa com Mato Castelhano. Número do protocolo: 20230401 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 21/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:45 Descrição: Providencie a instalação de uma luminária no poste, que está no canteiro da Av. Vitório Costella, quase na esquina com a Rua Presidente Vargas. Número do protocolo: 20230402 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 08/11/2023 18:45 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize uma ação de incentivo aos proprietários de terrenos urbanos que não possuem passeios pavimentados (calçadas). Número do protocolo: 20230403 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 08/11/2023 18:46 Descrição: Realize um levantamento sobre o interesse das crianças em participarem de aulas de balé e que seja analisada a possibilidade de contratação de profissional e da disponibilização destas aulas. Número do protocolo: 20230404 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 01/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:48 Descrição: Homenagem visando suas premiações na 46º Expointer, para a cabanha DS. Número do protocolo: 20230405 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 01/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:49 Descrição: Parceria para alugar ou realizar a compra de terreno que seja destinado a uma pista para prática das categorias de motociclismo Off Road e um parque de Rodeios e Exposições. Número do protocolo: 20230406 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:50 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar a patronagem, para que essa possa colocar internet no CTG Gentil Boeira. Número do protocolo: 20230407 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:51 Descrição: Estude a possibilidade de desenvolver o Programa “Adote uma Árvore”. Número do protocolo: 20230408 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:51 Descrição: Estude a viabilidade de contratar, de maneira temporária, serviço de monitoramento ligado às câmeras já instaladas nas ruas da cidade. Número do protocolo: 20230409 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 08/11/2023 18:52 Descrição: Estude a possibilidade de ceder a cada vereador um tablet, para ser usado durante o mandato, evitando o gasto com folhas de ofícios e tintas de impressão. Número do protocolo: 20230410 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:02 Descrição: Moção apoiando o Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Número do protocolo: 20230411 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:08 Descrição: Moção de solidariedade a Israel por conta da onda de ataques que atinge o País do Oriente Médio desde o sábado, dia 07/10/2023. Número do protocolo: 20230412 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20230413 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:25 Descrição: Número do protocolo: 20230414 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20230415 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20230416 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230417 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230418 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230419 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:31 Descrição: Número do protocolo: 20230420 Número do processo: 076/2023 Tipo: 076/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20230421 Número do processo: 075/2023 Tipo: 075/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20230422 Número do processo: 078/2023 Tipo: 078/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20230423 Número do processo: 080/2023 Tipo: 080/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20230424 Número do processo: 079/2023 Tipo: 079/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230425 Número do processo: 077/2023 Tipo: 077/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230426 Número do processo: 074/2023 Tipo: 074/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230427 Número do processo: 081/2023 Tipo: 081/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20230428 Número do processo: 082/2023 Tipo: 082/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20230429 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20230430 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20230431 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20230432 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:45 Descrição: Número do protocolo: 20230433 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:48 Descrição: A informação referente sobre quais foram as medidas tomadas de segurança nas escolas. Número do protocolo: 20230434 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20230435 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230436 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 08/11/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230437 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 08/11/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230438 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/08/2023 Criado em: 08/11/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20230439 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2023 Criado em: 08/11/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20230440 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 08/11/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20230441 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230442 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230443 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230444 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230445 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2023 Criado em: 08/11/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20230446 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 08/11/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20230447 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:10 Descrição: Número do protocolo: 20230448 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:11 Descrição: Número do protocolo: 20230449 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:12 Descrição: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE BRITADOR E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO. Número do protocolo: 20230450 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:13 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Número do protocolo: 20230451 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:13 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230452 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:13 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COMEMORATIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO, ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230453 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 09/11/2023 14:17 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 001/2023 que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município. Deliberação: Aprovado por unanimidade. Número do protocolo: 20230454 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:26 Descrição: A informação referente a Proposição Verbal, aprovada por unanimidade, em 23/08/2021, sobre a ser criado o Programa de Incentivo ao emprego no Município ou fora dele, estabelecendo as empresas que oferecem trabalho para as pessoas residentes no Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230455 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:27 Descrição: A informação referente a Proposição Verbal, aprovada em 01/03/2021, para ser aumentada a tubulação em frente à propriedade de Miguel da Silva, em Colônia Nova. E que também seja alargada a estrada e se possível que se coloque proteção metálica nas laterais. Número do protocolo: 20230456 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:31 Descrição: Revoga a Lei Municipal nº. 1227/2023, de 04 de outubro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado. Número do protocolo: 20230457 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230458 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:35 Descrição: Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230459 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:36 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230460 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:36 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230461 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:36 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20230462 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 10/01/2024 10:37 Descrição: Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial com o RPPS do Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230463 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 10:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2023. Número do protocolo: 20230464 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:47 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei da Vereadora Helena Rosane Langaro Bedendo nº 007/2023, Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 45/2023 e Indicação do Vereador Eduardo Langaro nº 34/2023. Número do protocolo: 20230465 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:48 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 46/2023 e a Indicação do Vereador Edilson Schultz nº 35/2023. Número do protocolo: 20230466 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 47/2023. Número do protocolo: 20230467 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:49 Descrição: Eemissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 48/2023 e 49/2023. Número do protocolo: 20230468 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:50 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 50/2023 e Indicações do Poder Legislativo: 36/2023, 37/2023 e 38/2023. Número do protocolo: 20230469 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 10:51 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 51/2023, Emenda Modificativa nº 02/2023 e Indicação do Poder Legislativo: 39/2023. Número do protocolo: 20230470 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:57 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 16/10/2023. Número do protocolo: 20230471 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:58 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Solidariedade nº 010/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230472 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:59 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 060/2023. Número do protocolo: 20230473 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:00 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 065/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230474 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:00 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 11/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 11/12/2023. Número do protocolo: 20230475 Número do processo: 083/2023 Tipo: 083/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:14 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2023, de Autoria da Vereadora Helena R. L. Bedendo: “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Número do protocolo: 20230476 Número do processo: 084/2023 Tipo: 084/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:14 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 45/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal: “Revoga a Lei Municipal nº 1227/2023, de 04 de outubro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado” Número do protocolo: 20230477 Número do processo: 085/2023 Tipo: 085/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:15 Descrição: Análise da Indicação nº 34/2023, do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo municipal estude a viabilidade de contratar, de maneira temporária, serviço de monitoramento ligado às câmeras já instaladas nas ruas da cidade. ” Número do protocolo: 20230478 Número do processo: 086/2023 Tipo: 086/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:16 Descrição: Análise da Indicação nº 35/2023, do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de ceder a cada vereador um tablet, para ser usado durante o mandato, evitando o gasto com folhas de ofícios e tintas de impressão”. Número do protocolo: 20230479 Número do processo: 087/2023 Tipo: 087/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 46/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230480 Número do processo: 088/2023 Tipo: 088/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 47/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito como Banco do Brasil e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230481 Número do processo: 089/2023 Tipo: 089/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 48/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para indústria e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230482 Número do processo: 090/2023 Tipo: 090/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 49/2023 do Poder Executivo: “Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230483 Número do processo: 091/2023 Tipo: 091/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 50/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado”. Número do protocolo: 20230484 Número do processo: 092/2023 Tipo: 092/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:19 Descrição: Análise da Indicação nº 36/2023 de autoria do Vereador Valdecir Costela: “Para que o Poder Executivo Municipal, análise e providencie um local específico para os vendedores ambulante, com estrutura para que os mesmos possam se instalar adequadamente onde não seja comprometido o espaço de lazer familiar, considerando que a praça central onde normalmente se instalam, é um local para atividades e descanso das famílias, não um espaço para comércio”. Número do protocolo: 20230485 Número do processo: 093/2023 Tipo: 093/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:20 Descrição: Análise da Indicação nº 37/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude com carinho a possibilidade de premiar com a duplicação do tempo de serviço, equivalente ao período mais crítico da pandemia do Covid-19, para os servidores efetivos da área da saúde, a fins de contagem para a aposentadoria.” Número do protocolo: 20230486 Número do processo: 094/2023 Tipo: 094/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:23 Descrição: Análise da Indicação nº 38/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de criar o programa Bolsa Esportiva e Cultural, para auxiliar os vilalangarenses que viajam para competir e levam o nome do município na bagagem.” Número do protocolo: 20230487 Número do processo: 095/2023 Tipo: 095/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:24 Descrição: Análise da Indicação nº 39/2023 de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de engenharia estude a possibilidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, considerando dentre essas melhorias o fechamento em vidro das laterais onde liga a área coberta ao setor administrativo da mesma, e também providencie uma solução para conter a chuva nas entradas de ar superiores do Ginásio. Número do protocolo: 20230488 Número do processo: 096/2023 Tipo: 096/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:25 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº51/2023 do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial com o RPPS do Município de Vila Lângaro.” Número do protocolo: 20230489 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 13:06 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Vereadora Helena R. L. Bedendo “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar Concurso para Instituição da Árvore Símbolo do Município de Vila Lângaro/RS”. Número do protocolo: 20230490 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 13:07 Descrição: Análise da Moção de Solidariedade nº 010/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “O vereador que esta subscreve, vem na forma do Art. 156, correspondente a moção em que é sugerida a manifestação da Câmara, apoiando, prestando solidariedade ou repudiando determinado acontecimento, prestar solidariedade a Israel por conta da onda de ataques que atinge o País do Oriente Médio desde o sábado, dia 07/10/2023”. Número do protocolo: 20230491 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 10/01/2024 13:07 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 060/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230492 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 13:08 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 065/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “A informação referente a Proposição Verbal, provada em 01/03/2021, para ser aumentada a tubulação em frente à propriedade de Miguel da Silva, em Colônia Nova. E que também seja alargada a estrada e se possível que se coloque proteção metálica nas laterais”. Número do protocolo: 20230493 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 13:08 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 11/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada da Situação. Número do protocolo: 20230494 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 13:13 Descrição: Análise do Projeto de Resolução nº 003/2023, do Poder Legislativo: “Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera artigos da Resolução nº 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Lângaro/RS”. Número do protocolo: 20230495 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 10/01/2024 14:27 Descrição: O Vereador Valdecir solicita que o Poder Executivo analise e providencie um local específico para os vendedores ambulantes, com estrutura para possam se instalar, considerando que a Praça Central, onde normalmente se instalam, é um local para atividades e descanso das famílias, não um espaço para comércio. Número do protocolo: 20230496 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 10/01/2024 14:28 Descrição: O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de premiar com a duplicação do tempo de serviço, equivalente ao período mais crítico da pandemia do Covid-19, para os servidores efetivos da área da saúde. Número do protocolo: 20230497 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 10/01/2024 14:28 Descrição: O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de criar o programa Bolsa Esportiva e Cultural, para auxiliar os vila-langarenses que viajam para competir. Número do protocolo: 20230498 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:43 Descrição: O Vereador Willian solicita que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Engenharia, estude a possibilidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, como o fechamento em vidro das laterais onde liga a área coberta ao setor administrativo e uma solução para conter a chuva nas entradas de ar superiores do Ginásio. Número do protocolo: 20230499 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: voted Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:45 Descrição: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera os artigos da Resolução n° 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara. Número do protocolo: 20230500 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:56 Descrição: Os Vereadores da Bancada da Situação encaminham a Moção apoiando e externando preocupação com os problemas relacionados com a cadeia produtiva dos avicultores gaúchos. Número do protocolo: 20230501 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EMENDAS Status: voted Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:59 Descrição: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/23: Os Vereadores da Bancada da Situação, propõe a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/2023, acrescentando o que segue: “art. 11 Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.” Número do protocolo: 20230502 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 17/01/2024 14:30 Descrição: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera artigos da Resolução n° 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20230503 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 17/01/2024 14:31 Descrição: Dispõe sobre Regulamento para utilização do Auditório da Câmara De Vereadores De Vila Lângaro de acordo com a Resolução nº01/20 do Legislativo. Número do protocolo: 20240504 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 07/02/2024 15:19 Descrição: Exercício de 2023