Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20220001 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EDITAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/01/2022 Criado em: 10/03/2023 16:20 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20220002 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 EDITAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/10/2022 Criado em: 10/03/2023 16:23 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 10/03/2023 16:44 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 01/22 AO PROJETO 09/22 Número do protocolo: 20220004 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 10/03/2023 16:45 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 02/22 AO PROJETO 08/22 Número do protocolo: 20220005 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/05/2022 Criado em: 10/03/2023 16:45 Descrição: EMENDA ADITIVA N° 003/22 À INDICAÇÃO Nº 08/22 Número do protocolo: 20220006 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/06/2022 Criado em: 10/03/2023 16:45 Descrição: EMENDA ADITIVA N° 004/22 À PROPOSIÇÃO VERBAL Nº 02/22 DO DIA 08/06 Número do protocolo: 20220007 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/07/2022 Criado em: 10/03/2023 16:46 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 005/22 À INDICAÇÃO Nº 18/22 Número do protocolo: 20220008 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/08/2022 Criado em: 10/03/2023 16:46 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 06/22 À INDICAÇÃO 20/22 Número do protocolo: 20220011 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/05/2022 Criado em: 10/03/2023 16:58 Descrição: MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) e à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) Número do protocolo: 20220012 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/09/2022 Criado em: 10/03/2023 16:58 Descrição: Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maristela Terezinha Marcolin Langaro. Número do protocolo: 20220013 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 10/03/2023 16:59 Descrição: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Ananias dos Santos Nascimento. Número do protocolo: 20220014 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/11/2022 Criado em: 10/03/2023 17:00 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Nº 004/22 Número do protocolo: 20220015 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 10/03/2023 17:01 Descrição: Moção de Apelo para a não demarcação de supostas terras indígenas. Número do protocolo: 20220016 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 10/03/2023 17:06 Descrição: Projeto de Arborização Urbana. Número do protocolo: 20220017 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 10/03/2023 17:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 01, 02, 03/22 do Executivo e os Projetos de Lei 01, 02, 03/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220018 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/01/2022 Criado em: 10/03/2023 17:38 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 04/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220019 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/01/2022 Criado em: 10/03/2023 17:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 04/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220020 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/02/2022 Criado em: 10/03/2023 17:42 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 05,06/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220021 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 10/03/2023 17:46 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 07,08,09 e 10/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220022 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 10/03/2023 17:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 09/22 do Executivo e da Emenda Modificativa nº 01/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220023 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 10/03/2023 17:55 Descrição: Emissão de parecer de votação dos Projetos de Lei 08, 11 e 12/22 do Executivo, da Emenda Modificativa nº 08-1/22 do Executivo, Emenda Modificativa nº 08-1/22 do Executivo, Emenda Modificativa nº 02/22 do Legislativo e a Indicação nº 01/22 Legislativo. Número do protocolo: 20220024 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/03/2022 Criado em: 10/03/2023 17:57 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 13/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220025 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 10/03/2023 17:59 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 14/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220026 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 10/03/2023 18:02 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 15/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220027 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 10/03/2023 18:03 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 16/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220028 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 10/03/2023 18:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 17/22 do Executivo e a Indicação nº 04/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220029 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/04/2022 Criado em: 10/03/2023 18:07 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 04/22 e 05/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220030 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:22 Descrição: emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 07/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 19/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220031 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:24 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 08/22 e do Pedido de Informação nº 01/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220032 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:26 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 08/22 09/22 10/22 e 11/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220033 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2022 Criado em: 10/03/2023 18:26 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 08/22, 12/22 e 13/22 do Legislativo, a Emenda Aditiva nº 03/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 20/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220034 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 10/03/2023 18:27 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 14/22, 15/22 e 16/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220035 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/06/2022 Criado em: 10/03/2023 18:28 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 17/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 21/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220036 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:28 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 18/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 22/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220037 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 18/22 do Legislativo e os Projetos de Lei nº 23/22 e 24/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220038 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 18/22 e 19/22, também da Emenda Modificativa nº 05/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220039 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/07/2022 Criado em: 10/03/2023 18:33 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 20/22 do Legislativo e dos Projetos de Lei em Regime de Urgência nº 25,26 e 27/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220040 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 20,21 e 22/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 29/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220041 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 20/22 do Legislativo e dos Projetos de Lei nº 30 e 31/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220042 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 20 e 23/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 32/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220043 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 10/03/2023 18:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 20/22 e da Emenda Modificativa de nº 06/22 ambas do Legislativo e também dos Projetos de Lei nº 33 e 34/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220044 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/09/2022 Criado em: 10/03/2023 18:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 24/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220045 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 10/03/2023 18:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei de nº 36/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220046 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/09/2022 Criado em: 10/03/2023 18:37 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 25/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220047 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:04 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 26 e 27/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220048 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 28/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220049 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220050 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/10/2022 Criado em: 10/03/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei nº 38 e 40/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220051 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 39/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220052 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 29/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220053 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:07 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 30/22 do Legislativo e Projeto de Lei n° 41/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220054 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/01/2022 Criado em: 10/03/2023 19:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 05/21 do Legislativo. Número do protocolo: 20220055 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/02/2022 Criado em: 10/03/2023 19:32 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:33 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 02/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:33 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 03/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220058 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220059 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/03/2022 Criado em: 10/03/2023 19:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220060 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 10/03/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 e 08/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220061 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 10/03/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 e 08/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220062 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/04/2022 Criado em: 10/03/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/22 do Executivo e a Indicação 06/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220063 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2022 Criado em: 10/03/2023 19:36 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apelo nº 01/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220064 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 10/03/2023 19:37 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220065 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/06/2022 Criado em: 10/03/2023 19:38 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Emenda Aditiva nº 04/22 sobre a Proposição Verbal de nº 02 do dia 08/06/2022 n° do Legislativo. Número do protocolo: 20220066 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 10/03/2023 19:39 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220067 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/08/2022 Criado em: 10/03/2023 19:39 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/22 do Executivo. Número do protocolo: 20220068 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 10/03/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Pesar nº 02/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220069 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/09/2022 Criado em: 10/03/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei de nº 35/22 do Executivo e da Moção de Pesar nº 02/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220070 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 10/03/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de apoio nº 04/22 do Legislativo. Número do protocolo: 20220071 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 10/03/2023 20:04 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de resolução nº 01/22 do Legislativo referente ao Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220072 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 10/03/2023 20:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de resolução nº 01/22 do Legislativo referente ao Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220073 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 10/03/2023 20:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/22 do Legislativo referente à criação de comissão para julgamento das contas de governo referente ao ano de 2019. Número do protocolo: 20220074 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/04/2022 Criado em: 10/03/2023 20:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Decreto nº 01/22 do Legislativo referente ao julgamento das contas de governo referente ao ano de 2019. Número do protocolo: 20220076 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 11/03/2023 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20220077 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/04/2022 Criado em: 11/03/2023 17:13 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS Número do protocolo: 20220078 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/05/2022 Criado em: 11/03/2023 17:15 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS. Número do protocolo: 20220079 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 11/03/2023 17:16 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS. Número do protocolo: 20220080 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/08/2022 Criado em: 11/03/2023 17:17 Descrição: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS. Número do protocolo: 20220081 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 12/03/2023 13:51 Descrição: Possibilidade de instalação de mais lâmpadas para iluminação a partir do início do perímetro urbano até a propriedade de Olívio Langaro. Número do protocolo: 20220082 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Evandro Rovani (MDB) Data de entrada: 25/02/2022 Criado em: 12/03/2023 13:52 Descrição: Possibilidade para que sejam feitas homenagens a todos os servidores públicos que tenham prestado mais de um ano de trabalho em prol do município. Número do protocolo: 20220083 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 04/03/2022 Criado em: 12/03/2023 13:52 Descrição: Possibilidade de busca de emendas destinadas a agricultura, com a finalidade de aquisição de equipamentos para fazer silagem. Número do protocolo: 20220084 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:53 Descrição: Possibilidade através do setor competente de desenvolver um projeto de arborização urbana com o intuito de possibilitar sombra, purificar o ar, constituir fator estético e paisagístico, e valorizar a qualidade de vida. Número do protocolo: 20220085 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:54 Descrição: Coloque Tubos de concreto próximo à propriedade de Laudecir Milani. Número do protocolo: 20220086 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 14/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:54 Descrição: Realize o conserto da estrada secundária que dá acesso a Comunidade de Linha Costela com a RS463. Número do protocolo: 20220087 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Antônio Danelli (MDB) Data de entrada: 20/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:55 Descrição: Analise a possibilidade de construção de um poço artesiano em Linha Scheleder. Número do protocolo: 20220088 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 12/03/2023 13:55 Descrição: Analise a possibilidade de ser criado o perímetro urbano, as margens da ERS 463. Número do protocolo: 20220089 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:56 Descrição: Faça uma reforma na estrada (travessão que cruzada na residência do falecido Juvenal da Silva) que liga a via secundária de acesso à Vila Lângaro, até a ERS 463. Número do protocolo: 20220090 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:57 Descrição: Estude a possibilidade de fazer uma tubulação na baixada da estrada em direção a Campo Redondo. Número do protocolo: 20220091 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:58 Descrição: Coloque na pauta de serviços, a necessidade de reparos na estrada que liga a ERS 463 a Campo Redondo. Número do protocolo: 20220092 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Rafael Bedendo (MDB) Data de entrada: 06/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:58 Descrição: Possibilidade de implantar os programas municipais para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar na modalidade de compra e doação. Número do protocolo: 20220093 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 09/05/2022 Criado em: 12/03/2023 13:59 Descrição: Realize melhorias na Rua Frederico Langaro, no bairro Sol Nascente. Número do protocolo: 20220094 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:00 Descrição: Tome providências visando diminuir o excesso de velocidade dos motoristas que transitam na Rua 22 de Outubro. Número do protocolo: 20220095 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:00 Descrição: Veja a possibilidade da taxa diária de vendedores ambulantes Municipal ser reajustada. Número do protocolo: 20220096 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:01 Descrição: Estude a possibilidade de ser construído um criatório de minhocas. Número do protocolo: 20220097 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 10/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:01 Descrição: Coloque iluminação as margens da estrada vicinal desde o Acesso Municipal até em frente a Cotapel. Número do protocolo: 20220098 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Helena Rosane Langaro Bedendo (MDB) Data de entrada: 24/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:02 Descrição: Providencie uma rampa móvel para acesso de pessoas com mobilidade reduzida para acesso ao Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Vila Lângaro/ RS, Frei Ari Tognon. Número do protocolo: 20220099 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Marisane T. Cardoso da Silva (MDB) Data de entrada: 08/07/2022 Criado em: 12/03/2023 14:05 Descrição: Promova eventos e apresentações para valorização dos talentos do município. Número do protocolo: 20220100 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:05 Descrição: Analise a possibilidade de alterar a penalidade prevista no texto da letra a), do art. 2º da Lei Municipal nº 1.136/2022 de 12 de janeiro de 2022, referente ao programa Vale-Refeição. Número do protocolo: 20220101 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 22/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:06 Descrição: Analise a possibilidade de colocar proteções adequadas ao redor da arquibancada do ginásio poliesportivo Angelo Arcênio Biazotto. Número do protocolo: 20220102 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 22/06/2022 Criado em: 12/03/2023 14:07 Descrição: Possibilidade de disponibilizar acesso a internet (Wi-Fi) nas unidades de Saúde do Município. Número do protocolo: 20220103 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 05/08/2022 Criado em: 12/03/2023 14:08 Descrição: Estude a possibilidade de instalar sistema de som, no Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20220104 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 01/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:08 Descrição: Analise a possibilidade de construir um parque infantil mais atrativo. Número do protocolo: 20220105 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:09 Descrição: Estude a possibilidade de instituir o funcionamento da creche e educação infantil em turno diurno integral. Número do protocolo: 20220106 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:09 Descrição: Providencie cadeiras ou bancos, para disponibilizar as pessoas que ficam ao lado de fora da Capela Mortuária Municipal de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220107 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:10 Descrição: Possibilidade de ser feito uma creche para idoso. Número do protocolo: 20220108 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 30/09/2022 Criado em: 12/03/2023 14:13 Descrição: Analise a possibilidade de ser colocado mais um ar condicionado na capela mortuária municipal. Número do protocolo: 20220109 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 04/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:13 Descrição: Faça a substituição no bueiro localizado na estrada em meio a divisa de propriedades de Adão Gaspar de Oliveira e Sadi Rosa de Souza. Número do protocolo: 20220110 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:14 Descrição: Estude a possibilidade sobre a criação da Guarda Municipal no nosso município. Número do protocolo: 20220111 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:15 Descrição: Construir uma ponte sobre o Arroio Arcari e adote providências conforme as leis, para abrir o leito da Rua Margarida Fiori Tognon. Número do protocolo: 20220112 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 25/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:15 Descrição: Faça algo para conter as águas das chuvas, e por consequências o desmoronamento do barranco, atrás do Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20220113 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 02/12/2022 Criado em: 12/03/2023 14:16 Descrição: Analise a possibilidade, incrementar os vencimentos das técnicas de enfermagem conforme o piso salarial da enfermagem. Número do protocolo: 20220114 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 12/12/2022 Criado em: 12/03/2023 14:17 Descrição: Realize a reposição da areia no parquinho da praça central. Número do protocolo: 20220115 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/01/2022 Criado em: 12/03/2023 14:44 Descrição: Nomeia a Srta. ELAINE MAIER FERNANDES para Exercer Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Limpeza e dá outras providências. Número do protocolo: 20220116 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 12/03/2023 14:45 Descrição: Conceder 10 (dez) dias de férias a Sr.ª NAIARA BIAZOTTO, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 14 de FEVEREIRO a 23 de FEVEREIRO de 2022. Número do protocolo: 20220117 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 12/03/2023 14:45 Descrição: Conceder 15 (QUINZE) dias de férias a Sr.ª SABRINA BARBON, Diretora Administrativa, a serem gozadas de 02 de março a 16 de março de 2022. Número do protocolo: 20220118 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 12/03/2023 14:46 Descrição: Exonera a Srta. SABRINA BARBON do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20220119 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 12/03/2023 14:46 Descrição: Conceder 30 (TRINTA) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 03 de maio a 01 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220120 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 12/03/2023 14:47 Descrição: Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 16 de maio de 2022, tendo em vista a necessidade de serviço. Número do protocolo: 20220121 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:47 Descrição: Nomeia a Srta. ALESSANDRA BIAZOTTO para Exercer Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20220122 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 12/03/2023 14:47 Descrição: Conceder o saldo 17 (dezesste) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 21 de Novembro a 07 de dezembro de 2022. Número do protocolo: 20220123 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/12/2022 Criado em: 12/03/2023 14:48 Descrição: Conceder o saldo 20 (vinte) dias de férias a Sr.ª NAIARA BIAZOTTO, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 13 de dezembro a 01 de janeiro de 2022. Número do protocolo: 20220124 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/04/2022 Criado em: 12/03/2023 14:54 Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o julgamento de contas do Prefeito Claudiocir Milani referente ao exercício de 2019. Número do protocolo: 20220125 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:02 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220126 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 12/03/2023 15:02 Descrição: Dispõe a sobre a criação de Comissão Especial para discussão e acompanhamento de matéria que versa sobre as Contas de Governo do Exercício 2019, encaminhado no expediente da Sessão Ordinária de 04/04/2022. Número do protocolo: 20220127 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/06/2022 Criado em: 12/03/2023 15:02 Descrição: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20220128 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 12/03/2023 15:03 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Ouvir-Geral, de acordo com a Resolução do Legislativo nº 002/19 de 25 de junho de 2019, a qual instituiu o sistema da Ouvidoria do Município de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20220129 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:24 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20220130 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:27 Descrição: Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências. Número do protocolo: 20220131 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:29 Descrição: Altera e consolida o programa Vale-Refeição. Número do protocolo: 20220132 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:30 Descrição: Cria, Altera, Reestrutura e Reorganiza a Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Vila Lângaro, constante na Lei Complementar nº 559 de 19 de janeiro de 2009. Número do protocolo: 20220133 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:31 Descrição: Institui no município de Vila Lângaro o “Janeiro Branco”, mês dedicado a realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde mental e dá outras providências. Número do protocolo: 20220134 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/01/2022 Criado em: 12/03/2023 15:32 Descrição: Institui no Município de Vila Lângaro o “Calendário Colorido da Saúde”, dedicado a realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde e bem estar e dá outras providências. Número do protocolo: 20220135 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:32 Descrição: “Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Vila Lângaro, RS”. Número do protocolo: 20220136 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:33 Descrição: Dispõe sobre a alteração do Brasão da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20220137 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 12/03/2023 15:40 Descrição: Institui no município de Vila Lângaro/RS, a Semana Municipal do Esporte da Mente, dedicado a realização de ações educativas sobre os benefícios desta prática e dá outras providências. Número do protocolo: 20220138 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/11/2022 Criado em: 12/03/2023 15:46 Descrição: Altera e consolida o Programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20220139 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 12/03/2023 15:57 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20220140 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/04/2022 Criado em: 12/03/2023 15:58 Descrição: Dispõe a sobre a criação de Comissão Especial. Número do protocolo: 20220141 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/06/2022 Criado em: 12/03/2023 15:58 Descrição: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20220142 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 12/03/2023 15:59 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor-Geral, de acordo com a Resolução do Legislativo nº 002/19 de 25 de junho de 2019, a qual instituiu o sistema da Ouvidoria do Município de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20220143 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 12/03/2023 15:59 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar entrega das placas das legislaturas 1997/2020. Número do protocolo: 20220144 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 12/03/2023 16:08 Descrição: Exercício de 2021. Número do protocolo: 20210145 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 12/03/2023 16:08 Descrição: Exercício de 2020. Número do protocolo: 20230146 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 17/03/2023 11:03 Descrição: Exercício de 2022 Número do protocolo: 20230147 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 23/03/2023 18:18 Descrição: A informação referente ao laudo de Insalubridade/Periculosidade da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro, constando também as cópias do anexo que trata o decreto nº 2.437/2022, de 7 de dezembro de 2022, artigo 1º. Número do protocolo: 20230148 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:18 Descrição: EMENDA ADITIVA N° 001/23 À INDICAÇÃO Nº 07/23 - Que seja incluída as melhorias propostas também na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles. Número do protocolo: 20230149 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:24 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a iluminação elétrica na Rua Margarida Fiori Tognon, loteamento novo, próximo a residência de José Augusto P. da Silva. Número do protocolo: 20230150 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:26 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, providencie uma placa ou monumento descritivo junto a gruta Nossa Senhora de Lourdes, incluindo neste a história, fundadores, data da inauguração, ou outros fatos pertinentes. Número do protocolo: 20230151 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:27 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, providencie tubulação necessária e realize o alargamento ou nivelamento da Estrada em frente as propriedades de Leonir Bertoglio até Gilmar Secco. Número do protocolo: 20230152 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:27 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize melhorias no banco destinado aos jogadores reserva do Campo Municipal Anildo Langaro. Número do protocolo: 20230153 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:28 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, providencie o alargamento da estrada, e aumento da largura do bueiro na Linha da gruta próximo a propriedade de Claudimar Mascarelo. Número do protocolo: 20230154 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 25/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:28 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize a construção de um laboratório de ciências na escola Cecília Meireles. Número do protocolo: 20230155 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 25/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:29 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade, de instalar Fotocélula, para ligar e desligar as luzes de três postes, situados as margens da área de APP, próximo ao Ginásio de Esportes Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20230156 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:30 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize o conserto do asfalto na área industrial, mais especificamente no trecho entre a fábrica Balboa até a fábrica de Maravalhas. Número do protocolo: 20230157 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:31 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar torneiras com sensor, saboneteiras com sensor e secadores de mãos elétricos, nas repartições públicas. Número do protocolo: 20230158 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:32 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, acione o MDHC e a SNDCA, buscando informações sobre como obter a Equipagem de Conselhos Tutelares. Número do protocolo: 20230159 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:32 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a contratação de vigilantes/seguranças para exercerem serviços nas escolas, nos turnos de aula. Número do protocolo: 20230160 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:44 Descrição: Moção de Repúdio, ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Número do protocolo: 20230161 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:47 Descrição: Moção de Apoio ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022. Número do protocolo: 20230162 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 17/05/2023 17:51 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230163 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 17/05/2023 17:52 Descrição: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230164 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 17/05/2023 17:52 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230165 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 20/04/2023 Criado em: 17/05/2023 17:54 Descrição: Altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230166 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:58 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 13 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230167 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:58 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 20 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230168 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2023 Criado em: 17/05/2023 17:59 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 27 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230169 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:03 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 03 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230170 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:03 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 10 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230171 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:04 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 17 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230172 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 17/05/2023 18:05 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 24 DE ABRIL DE 2023. Número do protocolo: 20230173 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 17/05/2023 18:05 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 08 DE MAIO DE 2023. Número do protocolo: 20230174 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/01/2023 Criado em: 17/05/2023 18:06 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230175 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 17/05/2023 18:07 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230176 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 17/05/2023 18:07 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230177 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 17/05/2023 18:08 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Número do protocolo: 20230178 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/03/2023 Criado em: 17/05/2023 18:09 Descrição: Sessão Ordinária realizada no dia 06 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230179 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:53 Descrição: Refaça a solicitação ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – para que este faça o recapeamento asfáltico da ERS 463, não só na parte que compreende Vila Lângaro, mas em toda a sua extensão desde Tapejara a Coxilha. Número do protocolo: 20230180 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:53 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto ou troca de tubo, em frente a propriedade de Osvaldo Nunes, situada na Rua Margarida Fiori Tognon. Número do protocolo: 20230181 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:54 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar sistema de som na Capela Mortuária Municipal de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230182 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:55 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um toldo na carreta do Papai Noel. Número do protocolo: 20230183 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 26/05/2023 14:56 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, ara que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade, de ser colocado ar-condicionado nos veículos de transporte escolares. Número do protocolo: 20230184 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 26/05/2023 14:57 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, dê segmento ao projeto da praça localizada no Loteamento Sol Nascente, nas proximidades da Rua da Agricultura. Número do protocolo: 20230185 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 26/05/2023 14:59 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal providencie uma ampliação na cobertura da entrada da creche, ou ainda, que permita o acesso de veículos no passeio em frente a mesma. Número do protocolo: 20230186 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:06 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, auxilie no transporte ao grupo de escoteiros Piata 410/RS, pois os mesmos estão iniciando parceria com o Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230187 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:09 Descrição: Número do protocolo: 20230188 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:10 Descrição: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230189 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:10 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230190 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado. Número do protocolo: 20230191 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 26/05/2023 15:11 Descrição: Autoriza a realização de despesas ao Projeto "Aula de Música" e dá outras providências. Número do protocolo: 20230192 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 26/05/2023 15:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230193 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 26/05/2023 15:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230194 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20230195 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:13 Descrição: Altera, e consolida o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20230196 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230197 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230198 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:14 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230199 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDAE CIVIL. Número do protocolo: 20230200 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 26/05/2023 15:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230201 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo de Provimento Efetivo, autoriza contratação de servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20230202 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230203 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:16 Descrição: Altera e Consolida a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Número do protocolo: 20230204 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:16 Descrição: Altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20230205 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 26/05/2023 15:17 Descrição: Autoriza o poder executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Vila Lângaro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230206 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:17 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230207 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:18 Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE VILA LÂNGARO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230208 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:19 Descrição: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20230209 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 26/05/2023 15:19 Descrição: Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230210 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 30/06/2023 10:24 Descrição: Número do protocolo: 20230211 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/05/2023. Número do protocolo: 20230212 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 29/05/2023. Número do protocolo: 20230213 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 14/07/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 001/2023 e 002/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária de 16/01/2023. Número do protocolo: 20230214 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/01/2023 Criado em: 14/07/2023 19:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 23/01/2023. Número do protocolo: 20230215 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:41 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 06/02/2023. Número do protocolo: 20230216 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:41 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 13/02/2023. Número do protocolo: 20230217 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:42 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/02/2023. Número do protocolo: 20230218 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 14/07/2023 19:42 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 001/2023 e 002/2023. Número do protocolo: 20230219 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:43 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 003/2023, 004/2023 e 005/2023. Número do protocolo: 20230220 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:44 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos do Executivo: 008/2023, 009/2023, 010/2023 e 011/2023 e das Indicações do Poder Legislativo: 006/2023, 007/2023 e Emenda Aditiva nº 001/2023. Número do protocolo: 20230221 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:44 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos do Executivo: 012/2023, 013/2023 e 014/2023 e a Indicação do Poder Legislativo: 008/2023. Número do protocolo: 20230222 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:45 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 009/2023, 010/2023, 011/2023 e 012/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 27/03/2023. Número do protocolo: 20230223 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:45 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 013/2023, e 014/2023. Número do protocolo: 20230224 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:46 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 015/2023, e 016/2023, e Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230225 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:47 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 017/2023 e 018/2023, e Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230226 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:47 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 018/2023 e Projeto de Lei nº 004/2023, e Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023. Número do protocolo: 20230227 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:48 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei nº 019/2023 e 020/2023, do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230228 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:48 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2023, do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/05/2023. Número do protocolo: 20230229 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2023 do Poder Executivo e Indicação nº 19/2023 do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20230230 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 14/07/2023 19:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo, Indicação nº 20/2023 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20230231 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 14/07/2023 19:50 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 21/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 12/06/2023. Número do protocolo: 20230232 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 14/07/2023 19:50 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230233 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 14/07/2023 19:51 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Indicação nº 22/2023, de Autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230234 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 14/07/2023 19:58 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 001/2023 e a Moção de Repúdio n 001/2023. Número do protocolo: 20230235 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 14/07/2023 19:59 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio 002/2023. Número do protocolo: 20230236 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:00 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2023 do Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 15/05/2023. Número do protocolo: 20230237 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:01 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Moções de Apoio nº 003/2023 e 004/2023 e Moção e Repúdio n 005/2023 de autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz. Número do protocolo: 20230238 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:01 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230239 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:02 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 006/2023 do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20230240 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:03 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 007/2023 do Vereador Edilson B. Schultz e o pedido de informação nº 002/2023 do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230241 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 14/07/2023 20:03 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 008/2023 do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230242 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:26 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um aplicativo do botão do pânico nas escolas localizadas no município. Número do protocolo: 20230243 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 14/07/2023 20:28 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, auxilie financeiramente os produtores de bovinos na realização de testes de brucelose. Número do protocolo: 20230244 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:29 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria da Saúde, analise a possibilidade de fechar com vidros uma parte da área externa do posto, servindo a mesma os pacientes que aguardam as vagas. Número do protocolo: 20230245 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 14/07/2023 20:29 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie em pontos estratégicos do município, a instalação de placas informativas sobre o abandono e maltrato de animais. Número do protocolo: 20230248 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:52 Descrição: Moção de Apoio às manifestações sobre Preços justos para o campo. Sem o agricultor não há comida. Número do protocolo: 20230249 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:53 Descrição: Moção de Apoio ao Turismo Gaúcho. Número do protocolo: 20230250 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:54 Descrição: Moção repelindo a ideologia que bandidos são vítimas da sociedade. Número do protocolo: 20230251 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 15/07/2023 15:55 Descrição: Moção de Apoio à iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Vila Lângaro (ACIVAL). Número do protocolo: 20230252 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 15/07/2023 15:56 Descrição: Moção de Apoio à campanha #BrasilContraFake. Número do protocolo: 20230253 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 15/07/2023 15:57 Descrição: Moção de Apoio aos produtores que estão padecendo com a queda do preço do leite. Número do protocolo: 20230254 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:15 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230255 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230256 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230257 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:20 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado”. Número do protocolo: 20230258 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:21 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230259 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:21 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Legislativo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230260 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:22 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste através de Revisão Geral Anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito dá outras providências”. Número do protocolo: 20230261 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:22 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo: “Autoriza a realização de despesas ao Projeto “Aula de Música” e dá outras providências.”. Número do protocolo: 20230262 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:23 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 006/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230263 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:23 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.”. Número do protocolo: 20230264 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:24 Descrição: Análise da Indicação nº 01/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230265 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:25 Descrição: Análise da Indicação nº 02/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230266 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:25 Descrição: Análise da Indicação nº 03/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230267 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:26 Descrição: Análise da Indicação nº 04/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230268 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:26 Descrição: Análise da Indicação nº 05/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230269 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230270 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 009/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230271 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 010/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230272 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:28 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 011/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230273 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:28 Descrição: Análise da Indicação nº 006/2023 de autoria dos Vereadores da Bancada da Situação. Número do protocolo: 20230274 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:32 Descrição: Análise da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230275 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:34 Descrição: Análise da Emenda Aditiva nº 001/2023 de autoria do Vereador Eduardo Rigo. Número do protocolo: 20230276 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:34 Descrição: Análise da Indicação n° 008/2023 de autoria do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230277 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias’. Número do protocolo: 20230278 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230279 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230280 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:36 Descrição: Análise da Indicação nº 09/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada. Número do protocolo: 20230281 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:36 Descrição: Análise da Indicação nº 10/2023, de autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230282 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:37 Descrição: Número do protocolo: 20230283 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:37 Descrição: Análise da Indicação nº 12/2023, de autoria do Vereador Willian Guelen. Número do protocolo: 20230284 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:39 Descrição: Análise da Indicação nº 13/2023, de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230285 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:40 Descrição: Análise da Indicação nº 14/2023, de autoria do Vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20230286 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:41 Descrição: Análise da Indicação nº 15/2023, de autoria do Vereador Antonio Danelli. Número do protocolo: 20230287 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:41 Descrição: Análise da Indicação nº 16/2023, de autoria do Vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20230288 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230289 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230290 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise da Indicação nº 017/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230291 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:43 Descrição: Análise da Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230292 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:43 Descrição: Análise da Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230293 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:44 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230294 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:46 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230295 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:46 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Legislativo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230296 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:47 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230297 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:47 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230298 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230299 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230300 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: ANULADO ERRO. Número do protocolo: 20230301 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:49 Descrição: Análise da Indicação nº 19/2023, de autoria dos Vereadores da Situação. Número do protocolo: 20230302 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:49 Descrição: Análise da Indicação nº 20/2023, de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230303 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:50 Descrição: Análise do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2023. Número do protocolo: 20230304 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:50 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230305 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:51 Descrição: Análise Indicação nº 21/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230306 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:51 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230307 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 16:52 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230308 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 16:52 Descrição: Análise da Indicação nº 22/2023, de autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230309 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:18 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 001/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230310 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:19 Descrição: Análise da Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366 de 1 de janeiro de 2023, de autoria dos Vereadores da Situação”. Número do protocolo: 20230311 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 17:19 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 002/2023, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230312 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:20 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230313 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:20 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 003/2023, de Autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz. Número do protocolo: 20230315 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:23 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 004/2023, de Autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz:. Número do protocolo: 20230316 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:24 Descrição: Análise da Moção de Repúdio nº 005/2023, de Autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz. Número do protocolo: 20230317 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:25 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo Municipal: “Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230318 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:25 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 006/2023 do Poder Legislativo Municipal: “Moção de Apoio, apoiando a iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Vila Lângaro/ACIVAL”. Número do protocolo: 20230319 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:26 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 007/2023 do Vereador Edilson B. Schultz: “Moção de Apoio, apoiando a campanha #BrasilContraFake”. Número do protocolo: 20230320 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:26 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 002/23, do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230321 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 17:26 Descrição: Análise da Moção de Apoio do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230322 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:37 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo: “Altera os artigos 73 e 77 da Lei Orgânica de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230323 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:37 Descrição: Segunda análise do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo: “Altera os artigos 73 e 77 da Lei Orgânica de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230324 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:42 Descrição: A informação referente ao laudo de Insalubridade/Periculosidade da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230325 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:43 Descrição: A informação referente a proposição verbal do dia 22/02/2023, para ser providenciado o conserto ou troca da espera de ônibus. Número do protocolo: 20230326 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/01/2023 Criado em: 15/07/2023 17:46 Descrição: Conceder o saldo 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES. Número do protocolo: 20230327 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 17:47 Descrição: NOMEAR e dar posse para compor a PROCURADORIA DA MULHER DO ANO DE 2023. Número do protocolo: 20230328 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 15/07/2023 17:48 Descrição: Convocar a Chefe do Setor de Limpeza Sra. Elaine Maier Fernandes para retornar ao trabalho. Número do protocolo: 20230329 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 15/07/2023 17:48 Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 01 de março a 30 de março de 2023. Número do protocolo: 20230330 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 15/07/2023 17:48 Descrição: Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 13 de março de 2023, tendo em vista a necessidade de serviço. Número do protocolo: 20230331 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:49 Descrição: Conceder o saldo 20 (VINTE) dias de férias a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES. Número do protocolo: 20230332 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 15/07/2023 17:49 Descrição: Reenquadrar, a contar de 03 de julho de 2023, a Servidora Legislativa Alessandra Biazotto ocupante do cargo de Diretora Administrativa. Número do protocolo: 20230333 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 17:50 Descrição: Exonera a senhorita ELAINE MAIER FERNANDES do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA. Número do protocolo: 20230334 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 15/07/2023 17:54 Descrição: Nomeia a Srta. ELAINE MAIER FERNANDES para Exercer Cargo em Comissão de Dirigente de Setor de Limpeza e dá outras providências. Número do protocolo: 20230335 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20230336 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2023 Criado em: 15/07/2023 17:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a carga horária do cargo de Professora de Educação Física, conforme Lei Municipal nº 1.182/2022. Número do protocolo: 20230337 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:00 Descrição: Institui o Plano Municipal de Cultura de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230338 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20230339 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Getúlio Vargas, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230340 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:02 Descrição: Alterar artigo da Lei Municipal nº 1207/2023, onde trata da composição dos membros do Conselho. Número do protocolo: 20230341 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:02 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.012, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230342 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:02 Descrição: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230343 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:05 Descrição: Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230344 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2023 Criado em: 15/07/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20230345 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 15/07/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20230346 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230347 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230348 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230349 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230350 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230351 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230352 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/06/2023 Criado em: 15/07/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230353 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 15/07/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230354 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2023 Criado em: 15/07/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230355 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 18:33 Descrição: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Projeto de Resolução nº 003/2022, o qual dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20230356 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 15/07/2023 18:33 Descrição: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise e apreciação do Projeto de Lei nº 22/23 do Executivo. Número do protocolo: 20230357 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20230359 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 09/10/2023 16:20 Descrição: dtrye5y Número do protocolo: 20230360 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 25/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:53 Descrição: A informação referente a listagem das edificações com destinações agrícolas, localizadas no perímetro urbano, bem como quais pagam IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Número do protocolo: 20230361 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:55 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230362 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:56 Descrição: Alterar artigo da Lei Municipal nº 791/2013. Número do protocolo: 20230363 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20230364 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:57 Descrição: Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Solidária e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20230365 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:58 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDAE CIVIL. Número do protocolo: 20230366 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230367 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2023 Criado em: 16/10/2023 18:59 Descrição: INSTITUI O “PROGRAMA MAIS LEITE PARTE IV", AUTORIZA REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230368 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:02 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2023 do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230369 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:04 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação 27/2023. Número do protocolo: 20230370 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações 28/2023 e 29/2023. Número do protocolo: 20230371 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:05 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações 37/2023, 39/2023 e 40/2023. Número do protocolo: 20230372 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:06 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Leis nº 36/2023 e 38/2023. Número do protocolo: 20230373 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:09 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 35/2023. Número do protocolo: 20230374 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 16/10/2023 19:10 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 004/2023. Número do protocolo: 20230375 Número do processo: 064/2023 Tipo: 064/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:13 Descrição: Análise da Indicação nº 027/2023, de Autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma luminária no poste, que está no canteiro da Avenida Vitório Costella, quase na esquina com a Rua Presidente Vargas ”. Número do protocolo: 20230376 Número do processo: 065/2023 Tipo: 065/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:14 Descrição: Análise da Indicação nº 028/2023, de Autoria do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo Municipal, realize uma ação de incentivo aos proprietários de terrenos urbanos que não possuem passeios pavimentados. Número do protocolo: 20230377 Número do processo: 066/2023 Tipo: 066/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:16 Descrição: Análise da Indicação nº 029/2023, de Autoria do Vereador Willian Guelen: levantamento sobre o interesse das crianças em participarem de aula de balé, e que posteriormente seja analisada a possibilidade de contratação de profissional e da disposição destas aulas. Número do protocolo: 20230378 Número do processo: 067/2023 Tipo: 067/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 33/2023, do Poder Executivo Municipal: “Altera o Inciso I, da lei Municipal nº 1.194, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230379 Número do processo: 068/2023 Tipo: 068/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 37/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Solidária e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230380 Número do processo: 069/2023 Tipo: 069/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Número do protocolo: 20230381 Número do processo: 070/2023 Tipo: 070/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 40/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa mais leite parte IV, autoriza realizar despesas e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230382 Número do processo: 071/2023 Tipo: 071/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Número do protocolo: 20230383 Número do processo: 072/2023 Tipo: 072/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 36/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230384 Número do processo: 073/2023 Tipo: 073/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 38/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a organização da sociedade civil”. Número do protocolo: 20230385 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:24 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Executivo: “Art. 1º. O Artigo 26 da Lei Municipal nº 791/2023, de 13 de agosto de 2013, passa a ter a seguinte redação”. Número do protocolo: 20230386 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 16/10/2023 19:25 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 004/2023, de autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz: “A informação referente a listagem das edificações com destinações agrícolas localizadas no perímetro urbano, bem como quais pagam IPTU. Número do protocolo: 20230387 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 0034/2023 do Poder Executivo: “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias”. Número do protocolo: 20230388 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:25 Descrição: Número do protocolo: 20230389 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:25 Descrição: Número do protocolo: 20230390 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:26 Descrição: Número do protocolo: 20230391 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230392 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230393 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 18:28 Descrição: Número do protocolo: 20230394 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:32 Descrição: Número do protocolo: 20230395 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:32 Descrição: Número do protocolo: 20230396 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:32 Descrição: Número do protocolo: 20230397 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:33 Descrição: Número do protocolo: 20230398 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:42 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, busque auxiliar financeiramente, através de programa municipal, a atividade pecuária destinada à criação de gado leiteiro e de corte. Número do protocolo: 20230399 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:43 Descrição: Estude com carinho a possibilidade de reduzir consideravelmente o valor do IPTU das edificações, existentes na cidade, e que tem por finalidades guardar caminhões, maquinários e produtos agrícolas, ou sirvam para outras atividades do ramo agrícola. Número do protocolo: 20230400 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:44 Descrição: Colocar, em parceria com o Município de Água Santa, mais tubos perto da Propriedade de Rodrigo Zancanarro, localidade esta que fica na Divisa com Mato Castelhano. Número do protocolo: 20230401 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 21/07/2023 Criado em: 08/11/2023 18:45 Descrição: Providencie a instalação de uma luminária no poste, que está no canteiro da Av. Vitório Costella, quase na esquina com a Rua Presidente Vargas. Número do protocolo: 20230402 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 08/11/2023 18:45 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize uma ação de incentivo aos proprietários de terrenos urbanos que não possuem passeios pavimentados (calçadas). Número do protocolo: 20230403 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 08/11/2023 18:46 Descrição: Realize um levantamento sobre o interesse das crianças em participarem de aulas de balé e que seja analisada a possibilidade de contratação de profissional e da disponibilização destas aulas. Número do protocolo: 20230404 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 01/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:48 Descrição: Homenagem visando suas premiações na 46º Expointer, para a cabanha DS. Número do protocolo: 20230405 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 01/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:49 Descrição: Parceria para alugar ou realizar a compra de terreno que seja destinado a uma pista para prática das categorias de motociclismo Off Road e um parque de Rodeios e Exposições. Número do protocolo: 20230406 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:50 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar a patronagem, para que essa possa colocar internet no CTG Gentil Boeira. Número do protocolo: 20230407 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:51 Descrição: Estude a possibilidade de desenvolver o Programa “Adote uma Árvore”. Número do protocolo: 20230408 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 08/11/2023 18:51 Descrição: Estude a viabilidade de contratar, de maneira temporária, serviço de monitoramento ligado às câmeras já instaladas nas ruas da cidade. Número do protocolo: 20230409 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 08/11/2023 18:52 Descrição: Estude a possibilidade de ceder a cada vereador um tablet, para ser usado durante o mandato, evitando o gasto com folhas de ofícios e tintas de impressão. Número do protocolo: 20230410 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:02 Descrição: Moção apoiando o Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Número do protocolo: 20230411 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:08 Descrição: Moção de solidariedade a Israel por conta da onda de ataques que atinge o País do Oriente Médio desde o sábado, dia 07/10/2023. Número do protocolo: 20230412 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20230413 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:25 Descrição: Número do protocolo: 20230414 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20230415 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20230416 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230417 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230418 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230419 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:31 Descrição: Número do protocolo: 20230420 Número do processo: 076/2023 Tipo: 076/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20230421 Número do processo: 075/2023 Tipo: 075/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20230422 Número do processo: 078/2023 Tipo: 078/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20230423 Número do processo: 080/2023 Tipo: 080/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20230424 Número do processo: 079/2023 Tipo: 079/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230425 Número do processo: 077/2023 Tipo: 077/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230426 Número do processo: 074/2023 Tipo: 074/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230427 Número do processo: 081/2023 Tipo: 081/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20230428 Número do processo: 082/2023 Tipo: 082/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20230429 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20230430 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20230431 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20230432 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:45 Descrição: Número do protocolo: 20230433 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:48 Descrição: A informação referente sobre quais foram as medidas tomadas de segurança nas escolas. Número do protocolo: 20230434 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20230435 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230436 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 08/11/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230437 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 08/11/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230438 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/08/2023 Criado em: 08/11/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20230439 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2023 Criado em: 08/11/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20230440 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 08/11/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20230441 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230442 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230443 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230444 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20230445 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2023 Criado em: 08/11/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20230446 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 08/11/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20230447 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:10 Descrição: Número do protocolo: 20230448 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:11 Descrição: Número do protocolo: 20230449 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:12 Descrição: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE BRITADOR E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO. Número do protocolo: 20230450 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:13 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Número do protocolo: 20230451 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:13 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230452 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 08/11/2023 20:13 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COMEMORATIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO, ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230453 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 09/11/2023 14:17 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 001/2023 que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município. Deliberação: Aprovado por unanimidade. Número do protocolo: 20230454 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:26 Descrição: A informação referente a Proposição Verbal, aprovada por unanimidade, em 23/08/2021, sobre a ser criado o Programa de Incentivo ao emprego no Município ou fora dele, estabelecendo as empresas que oferecem trabalho para as pessoas residentes no Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230455 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:27 Descrição: A informação referente a Proposição Verbal, aprovada em 01/03/2021, para ser aumentada a tubulação em frente à propriedade de Miguel da Silva, em Colônia Nova. E que também seja alargada a estrada e se possível que se coloque proteção metálica nas laterais. Número do protocolo: 20230456 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:31 Descrição: Revoga a Lei Municipal nº. 1227/2023, de 04 de outubro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado. Número do protocolo: 20230457 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230458 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:35 Descrição: Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230459 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:36 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230460 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:36 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230461 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:36 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20230462 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 10/01/2024 10:37 Descrição: Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial com o RPPS do Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20230463 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 10:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2023. Número do protocolo: 20230464 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:47 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei da Vereadora Helena Rosane Langaro Bedendo nº 007/2023, Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 45/2023 e Indicação do Vereador Eduardo Langaro nº 34/2023. Número do protocolo: 20230465 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:48 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 46/2023 e a Indicação do Vereador Edilson Schultz nº 35/2023. Número do protocolo: 20230466 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:49 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 47/2023. Número do protocolo: 20230467 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:49 Descrição: Eemissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 48/2023 e 49/2023. Número do protocolo: 20230468 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:50 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 50/2023 e Indicações do Poder Legislativo: 36/2023, 37/2023 e 38/2023. Número do protocolo: 20230469 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 10:51 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 51/2023, Emenda Modificativa nº 02/2023 e Indicação do Poder Legislativo: 39/2023. Número do protocolo: 20230470 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:57 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 16/10/2023. Número do protocolo: 20230471 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 10:58 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Solidariedade nº 010/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230472 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 10/01/2024 10:59 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 060/2023. Número do protocolo: 20230473 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:00 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 065/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230474 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:00 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 11/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 11/12/2023. Número do protocolo: 20230475 Número do processo: 083/2023 Tipo: 083/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:14 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2023, de Autoria da Vereadora Helena R. L. Bedendo: “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Número do protocolo: 20230476 Número do processo: 084/2023 Tipo: 084/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:14 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 45/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal: “Revoga a Lei Municipal nº 1227/2023, de 04 de outubro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado” Número do protocolo: 20230477 Número do processo: 085/2023 Tipo: 085/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:15 Descrição: Análise da Indicação nº 34/2023, do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo municipal estude a viabilidade de contratar, de maneira temporária, serviço de monitoramento ligado às câmeras já instaladas nas ruas da cidade. ” Número do protocolo: 20230478 Número do processo: 086/2023 Tipo: 086/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:16 Descrição: Análise da Indicação nº 35/2023, do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de ceder a cada vereador um tablet, para ser usado durante o mandato, evitando o gasto com folhas de ofícios e tintas de impressão”. Número do protocolo: 20230479 Número do processo: 087/2023 Tipo: 087/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 46/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230480 Número do processo: 088/2023 Tipo: 088/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 47/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito como Banco do Brasil e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230481 Número do processo: 089/2023 Tipo: 089/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 48/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para indústria e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230482 Número do processo: 090/2023 Tipo: 090/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 49/2023 do Poder Executivo: “Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230483 Número do processo: 091/2023 Tipo: 091/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 50/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado”. Número do protocolo: 20230484 Número do processo: 092/2023 Tipo: 092/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:19 Descrição: Análise da Indicação nº 36/2023 de autoria do Vereador Valdecir Costela: “Para que o Poder Executivo Municipal, análise e providencie um local específico para os vendedores ambulante, com estrutura para que os mesmos possam se instalar adequadamente onde não seja comprometido o espaço de lazer familiar, considerando que a praça central onde normalmente se instalam, é um local para atividades e descanso das famílias, não um espaço para comércio”. Número do protocolo: 20230485 Número do processo: 093/2023 Tipo: 093/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:20 Descrição: Análise da Indicação nº 37/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude com carinho a possibilidade de premiar com a duplicação do tempo de serviço, equivalente ao período mais crítico da pandemia do Covid-19, para os servidores efetivos da área da saúde, a fins de contagem para a aposentadoria.” Número do protocolo: 20230486 Número do processo: 094/2023 Tipo: 094/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:23 Descrição: Análise da Indicação nº 38/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de criar o programa Bolsa Esportiva e Cultural, para auxiliar os vilalangarenses que viajam para competir e levam o nome do município na bagagem.” Número do protocolo: 20230487 Número do processo: 095/2023 Tipo: 095/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:24 Descrição: Análise da Indicação nº 39/2023 de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de engenharia estude a possibilidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, considerando dentre essas melhorias o fechamento em vidro das laterais onde liga a área coberta ao setor administrativo da mesma, e também providencie uma solução para conter a chuva nas entradas de ar superiores do Ginásio. Número do protocolo: 20230488 Número do processo: 096/2023 Tipo: 096/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:25 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº51/2023 do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial com o RPPS do Município de Vila Lângaro.” Número do protocolo: 20230489 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 13:06 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Vereadora Helena R. L. Bedendo “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar Concurso para Instituição da Árvore Símbolo do Município de Vila Lângaro/RS”. Número do protocolo: 20230490 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 13:07 Descrição: Análise da Moção de Solidariedade nº 010/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “O vereador que esta subscreve, vem na forma do Art. 156, correspondente a moção em que é sugerida a manifestação da Câmara, apoiando, prestando solidariedade ou repudiando determinado acontecimento, prestar solidariedade a Israel por conta da onda de ataques que atinge o País do Oriente Médio desde o sábado, dia 07/10/2023”. Número do protocolo: 20230491 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 10/01/2024 13:07 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 060/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230492 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 13:08 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 065/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “A informação referente a Proposição Verbal, provada em 01/03/2021, para ser aumentada a tubulação em frente à propriedade de Miguel da Silva, em Colônia Nova. E que também seja alargada a estrada e se possível que se coloque proteção metálica nas laterais”. Número do protocolo: 20230493 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 13:08 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 11/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada da Situação. Número do protocolo: 20230494 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 13:13 Descrição: Análise do Projeto de Resolução nº 003/2023, do Poder Legislativo: “Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera artigos da Resolução nº 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Lângaro/RS”. Número do protocolo: 20230495 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 10/01/2024 14:27 Descrição: O Vereador Valdecir solicita que o Poder Executivo analise e providencie um local específico para os vendedores ambulantes, com estrutura para possam se instalar, considerando que a Praça Central, onde normalmente se instalam, é um local para atividades e descanso das famílias, não um espaço para comércio. Número do protocolo: 20230496 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 10/01/2024 14:28 Descrição: O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de premiar com a duplicação do tempo de serviço, equivalente ao período mais crítico da pandemia do Covid-19, para os servidores efetivos da área da saúde. Número do protocolo: 20230497 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 10/01/2024 14:28 Descrição: O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de criar o programa Bolsa Esportiva e Cultural, para auxiliar os vila-langarenses que viajam para competir. Número do protocolo: 20230498 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:43 Descrição: O Vereador Willian solicita que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Engenharia, estude a possibilidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, como o fechamento em vidro das laterais onde liga a área coberta ao setor administrativo e uma solução para conter a chuva nas entradas de ar superiores do Ginásio. Número do protocolo: 20230499 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:45 Descrição: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera os artigos da Resolução n° 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara. Número do protocolo: 20230500 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:56 Descrição: Os Vereadores da Bancada da Situação encaminham a Moção apoiando e externando preocupação com os problemas relacionados com a cadeia produtiva dos avicultores gaúchos. Número do protocolo: 20230501 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EMENDAS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 14:59 Descrição: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/23: Os Vereadores da Bancada da Situação, propõe a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/2023, acrescentando o que segue: “art. 11 Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.” Número do protocolo: 20230502 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 17/01/2024 14:30 Descrição: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera artigos da Resolução n° 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Lângaro/RS. Número do protocolo: 20230503 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 17/01/2024 14:31 Descrição: Dispõe sobre Regulamento para utilização do Auditório da Câmara De Vereadores De Vila Lângaro de acordo com a Resolução nº01/20 do Legislativo. Número do protocolo: 20240504 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 07/02/2024 15:19 Descrição: Exercício de 2023 Número do protocolo: 20240505 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 06/07/2024 17:22 Descrição: Projeto de Lei nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº: 001/2024, 002/2024 e 003/2024 do Poder Legislativo, na sessão Extraordinária a realizar-se na data de 15/01/2024. Número do protocolo: 20240506 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 06/07/2024 17:23 Descrição: Projeto de Lei nº 004/2024 e 006/2024 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/01/2024. Número do protocolo: 20240507 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/07/2024 17:24 Descrição: Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 31/01/2024. Número do protocolo: 20240508 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:25 Descrição: Indicação nº 01/2024, do Vereador Eduardo Rigo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 05/02/2024. Número do protocolo: 20240509 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:26 Descrição: Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 12/02/2024. Número do protocolo: 20240510 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:26 Descrição: Indicação nº 02/2024, de autoria do Vereador Valdecir Domingos Costella, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 19/02/2024. Número do protocolo: 20240511 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:27 Descrição: Indicação nº 03/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz e Projeto de Lei n° 008/2024. Número do protocolo: 20240512 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:27 Descrição: da Indicação nº 04/2024 e 05/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024. Número do protocolo: 20240513 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:28 Descrição: Indicação nº 004/2024, 006/2024 e 007/24, de autoria dos Vereadores Eduardo Langaro e Edilson B. Schultz, respectivamente, dos Projetos de Lei nº 014/2024, 015/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 11/03/2024. Número do protocolo: 20240514 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:28 Descrição: Indicação nº 008/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, e Projeto de Lei nº 016/2024, do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 18/03/2024. Número do protocolo: 20240515 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:29 Descrição: Indicação nº 009/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, e Projetos de Lei nº 017/2024 e 018/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 25/03/2024. Número do protocolo: 20240516 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 06/07/2024 17:30 Descrição: Indicação nº 10/24, de autoria do Vereador Rafael Bedendo, Indicação nº 11/24, de autoria do Vereador Willian Guellen e Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 08/04/2024. Número do protocolo: 20240517 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 06/07/2024 17:30 Descrição: Indicação nº 12/24, de autoria do Vereador Eduardo Langaro e Indicação nº 13/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 15/04/2024. Número do protocolo: 20240518 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 17:31 Descrição: da Indicação nº 13/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz e Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da Vereadora Helena Bedendo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 29/04/2024. Número do protocolo: 20240519 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:31 Descrição: da Indicação nº 15/24, de autoria do Vereador Willian Guelen e Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 06/05/2024. Número do protocolo: 20240520 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:32 Descrição: Indicação nº 16/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz e Projeto de Lei nº 023/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 13/05/2024. Número do protocolo: 20240521 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:32 Descrição: Indicação nº 16/24 e 17/24 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, Indicação nº 18/24 de autoria do Vereador Willian Guelen e Projetos de Leis nº 021/2024 e 022/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 20/05/2024. Número do protocolo: 20240522 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:33 Descrição: Indicação nº 16/24 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, Indicação nº 19/24 de autoria do Vereador Willian Guelen, Emenda Modificativa do Poder legislativo nº 001/2024 e Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 27/05/2024. Número do protocolo: 20240523 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 29/01/2024 Criado em: 06/07/2024 17:44 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de obras providencie tubos na estrada que dá acesso a propriedade de Ulisses Milani e Osvaldo Milani em frente à comunidade de linha Salete. Número do protocolo: 20240524 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 09/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:45 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, altere a Lei de incentivo do nitrogênio, sendo que a mesma passe a abranger os criadores de equinos, ovinos e caprinos, além dos bovinos, que está em vigor até o momento. Número do protocolo: 20240525 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:45 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça reparos, inclusive aumentando a tubulação logo após a residência de Odacir Luiz Dalmina, sentido a residência de Domingos Favretto, em São Bernardo. Número do protocolo: 20240526 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:46 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de serem colocados ventiladores adequados no Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20240527 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 06/07/2024 17:47 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque na pauta do cronograma de pavimentação, a rua do Distrito Industrial, desde a empresa Balboa Alimentos, até a fábrica Maravalhas Jacaré Ltda. Número do protocolo: 20240528 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:47 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com carinho a possibilidade de construir um local adequado para atender os alunos com deficiências. Número do protocolo: 20240529 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:48 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de adquirir uma máquina de pintar bordas das calçadas e meios-fios. Número do protocolo: 20240530 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 08/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:48 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar no município o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas. Número do protocolo: 20240531 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:49 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, através da Secretaria de Obras faça, assim que possível, a reposição de tubos no bueiro, localizado no travessão, logo abaixo da residência de Ozana Terezinha Gava, em Campo Redondo. Número do protocolo: 20240532 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Rafael Bedendo (MDB) Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:49 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de instalar toldos de Proteção, com abrangência na calçada até o meio fio, sendo tais melhorias nas escolas Municipais e tambem reivindicar ao estado para que seja implantado na escola Estadual. Número do protocolo: 20240533 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 06/07/2024 17:50 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, considere a possibilidade de reposicionar os tubos existentes e se necessário a instalação de mais tubos, após a chegada dos mesmos através do processo licitatório já em andamento, próximo a propriedade de Orlei Fortunato. Número do protocolo: 20240534 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 06/07/2024 17:51 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de agricultura, analise a possibilidade de adquirir um encanteirador para acoplar em tratores. Número do protocolo: 20240535 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 06/07/2024 17:51 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie um computador novo e também uma impressora nova para o Conselho Tutelar. Número do protocolo: 20240536 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 19/04/2024 Criado em: 06/07/2024 17:53 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para fazer melhorias na estrada e aumentar a tubulação no riacho perto onde residia o Sergio Agliardi, em Linha Costella. Número do protocolo: 20240537 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 26/04/2024 Criado em: 06/07/2024 17:54 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, aumente a profundidade ou substitua por tubulação maior, em dois bueiros próximos a propriedade de Vilsom Bordignon, sendo necessário também reparações no local. Número do protocolo: 20240538 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:55 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação. Número do protocolo: 20240539 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 10/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:55 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir um terraceador para fazer base larga nas lavouras. Número do protocolo: 20240540 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 10/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:56 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura e mediante avaliação juntamente com as comunidades do município, avalie a possibilidade e necessidade de serem dispostas placas de sinalização em desvios ou estradas de lavoura, para não serem acessadas em dias de chuva ou logo após. Número do protocolo: 20240541 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 17:56 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura realize a limpeza e pintura no trevo de acesso ao município. Número do protocolo: 20240542 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 06/07/2024 17:57 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através de setor competente, estude a possibilidade de perfurar mais um poço artesiano em Linha Schleder, sentido quem vai à Tapejara, com a finalidade de abastecimento de água, favorecendo 14 famílias. Número do protocolo: 20240543 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 06/07/2024 17:57 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para ser feito o reforço no cascalhamento na estrada, desde a ERS 463, até as residências de Valdecir Giotti e Noeli Guelen, em Linha Schleder, e também seja feito um bueiro próximo a residência do Valdecir Giotti. Número do protocolo: 20240544 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 18:14 Descrição: Moção apoiando a necessidade de solidariedade e cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recuperação socioeconômica das regiões afetadas. Número do protocolo: 20240545 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 18:15 Descrição: Moção apoiando o Protejo de Lei nº 1537/2024, do senado federal, de iniciativa do Senador Irineu Orth (Progressistas RS), com vistas ao remanejamento de Recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada. Número do protocolo: 20240546 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 06/07/2024 18:18 Descrição: As informações detalhadas sobre o contrato do Município de Vila Lângaro com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, bem como a cópia do mesmo. Número do protocolo: 20240547 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 06/07/2024 18:19 Descrição: As informações detalhadas sobre o déficit com o IPE Saúde. Sobre a origem deste débito. Cópia do cálculo que apurou esta diferença e os motivos que levaram a tanto. Número do protocolo: 20240548 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 06/07/2024 18:32 Descrição: Proposições nº 014/2024 e 015/2024 de autoria do Vereador Edilson Schultz, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 08/04/2024. Número do protocolo: 20240549 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 18:32 Descrição: Projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 20/05/2024. Número do protocolo: 20240550 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 18:33 Descrição: Moção de Apoio nº 01/24 dos Vereadores do MDB e Moção de Apoio nº 02/24 do Vereadores do PP, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 27/05/2024. Número do protocolo: 20240551 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 06/07/2024 18:39 Descrição: Análise da Proposição nº 014/2024, do Vereador Edilson Schultz: “Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal: As informações detalhadas sobre o contrato do município de Vila Lângaro com Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, bem como a cópia do mesmo”. Número do protocolo: 20240552 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 06/07/2024 18:39 Descrição: Análise da Proposição nº 015/2024, do Vereador Edilson Schultz: “Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal: As informações detalhadas sobre o déficit com o IPE Saúde. Sobre a origem deste débito. Cópia do cálculo que apurou esta diferença e os motivos que levaram a tanto.” Número do protocolo: 20240553 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 18:40 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo Municipal: “Declara o Corpus Christi como feriado no Município de Vila Lângaro e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240554 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 18:40 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 01/2024: “Os Vereadores da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) da Câmara Municipal de Vila Lângaro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS, encaminham à Vossas Excelências, a Moção apoiando a necessidade de solidariedade e cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recuperação socioeconômica das regiões afetadas;”. Número do protocolo: 20240555 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 18:41 Descrição: Análise da Moção de Apoio nº 02/2024: “Os Vereadores da bancada do Progressistas (PP) da Câmara Municipal de Vila Lângaro, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Langaro/RS, encaminham à Vossas Excelências, a Moção apoiando o Projeto de Lei nº 1537/2024, do senado federal, de iniciativa do Senador Irineu Orth (Progressistas RS), com vistas ao remanejamento de Recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.;”. Número do protocolo: 20240556 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:52 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Número do protocolo: 20240557 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:53 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo Municipal: “Fica instituído o Programa Municipal, de caráter indenizatório, denominado Vale-Alimentação, para os Servidores Municipais.” Número do protocolo: 20240558 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:53 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Executivo Municipal: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240559 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:54 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2024 do Poder Legislativo Municipal: “Concede reajuste anual e aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240560 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:54 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Legislativo Municipal: “Reajusta, altera e consolida o Programa Vale-Alimentação.” Número do protocolo: 20240561 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:55 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo Municipal: “Concede reajuste anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240562 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:55 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2024 do Poder Executivo Municipal: “Cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado.” Número do protocolo: 20240563 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:56 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Número do protocolo: 20240564 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/07/2024 18:56 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 1.237/2023.” Número do protocolo: 20240565 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 18:57 Descrição: Análise da indicação nº 01/2024 do Vereador Eduardo Rigo: Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de obras, providencie tubos, na estrada que dá acesso a propriedade de Ulisses Milani e Osvaldo Milani, em frente a Comunidade de Linha Salete.” Número do protocolo: 20240566 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2024 Criado em: 06/07/2024 18:58 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo Municipal: Autoriza a realização de despesas ao Projeto “Aula de Música” e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240567 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 18:59 Descrição: Análise da Indicação nº 02/2024, de autoria do Vereador Valdecir Domingos Costella: Para que o Poder Executivo Municipal, altere a lei de incentivo do nitrogênio, sendo que a mesma passe a abranger os criadores de equinos, ovinos e caprinos, além dos bovinos, que é o que está em vigor até o momento.” Número do protocolo: 20240568 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 06/07/2024 18:59 Descrição: Análise da Indicação nº 03/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, faça reparos, inclusive aumentando a tubulação logo após a residência de Odacir Luiz Dalmina, sentido a residência de Domingos Favaretto, em São Bernardo.” Número do protocolo: 20240569 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 06/07/2024 19:00 Descrição: Análise do Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240570 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:00 Descrição: Análise da indicação nº 04/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de serem colocados ventiladores adequados no Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto.” Número do protocolo: 20240571 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:01 Descrição: Análise da indicação nº 05/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque na pauta do cronograma de pavimentação, a rua do Distrito Industrial, desde a empresa Balboa Alimentos, até a fábrica Maravalhas Jacaré Ltda.” Número do protocolo: 20240572 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:01 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Eduardo Langaro: Dispõe sobre a regulamentação da utilização, queima e soltura de fogos de artificio, e artefatos pirotécnicos no âmbito do município de Vila Lângaro/RS e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240573 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:01 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Número do protocolo: 20240574 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:02 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o Jeton Mensal para agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, instituído pela Lei Federal n° 14.133/21.” Número do protocolo: 20240575 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:03 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Número do protocolo: 20240576 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:03 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo, e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240577 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:04 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o pagamento de vale alimentação aos conselheiros tutelares, indica recursos e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240578 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:04 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado.” Número do protocolo: 20240579 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:05 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Município efetuar repasse de valor para AMUNOR – Associação dos Município do Nordeste Riograndense.” Número do protocolo: 20240580 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:05 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Eduardo Langaro: Dispõe sobre a regulamentação da utilização, queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no âmbito do município de Vila Lângaro/RS e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240581 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:06 Descrição: Análise da Indicação nº 006/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com carinho a possibilidade de construir um local adequado para atender os alunos com deficiências.” Número do protocolo: 20240582 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:06 Descrição: Análise da Indicação nº 007/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de adquirir uma máquina de pintar bordas das calçadas e meios-fios. Número do protocolo: 20240583 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:07 Descrição: Análise da Indicação nº 008/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar no município o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas”. Número do protocolo: 20240584 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:07 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária do cargo de instrutor de práticas esportivas.” Número do protocolo: 20240585 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:08 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro a liquidar o passivo do ano de 2023 junto ao IPE Saúde (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) permitindo o parcelamento dos valores devidos pelo servidor conveniado e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240586 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:12 Descrição: Análise da Indicação nº 09/2024 do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras faça, assim que possível, a reposição de tubos no bueiro, localizado no travessão, logo abaixo da residência de Ozana Terezinha Gava, em Campo Redondo.” Número do protocolo: 20240587 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 19:13 Descrição: Análise da Indicação nº 09/2024 do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras faça, assim que possível, a reposição de tubos no bueiro, localizado no travessão, logo abaixo da residência de Ozana Terezinha Gava, em Campo Redondo.” Número do protocolo: 20240588 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 06/07/2024 19:13 Descrição: Análise da Indicação nº 11/2024 do Vereador Willian Guellen: “Para que o Poder Executivo Municipal, considere a possibilidade de reposicionar os tubos existentes e se necessário a instalação de mais tubos, após a chegada dos mesmos, através de processo licitatório qe já está em andamento, próximo a propriedade de Orlei Fortunato.” Número do protocolo: 20240589 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 06/07/2024 19:14 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 019/2024, do Poder Executivo: ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público usando a banca do processo seletivo.” Número do protocolo: 20240590 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 06/07/2024 19:15 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 019/2024, do Poder Executivo: ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público usando a banca do processo seletivo.” Número do protocolo: 20240591 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 06/07/2024 19:15 Descrição: Análise da Indicação n° 13/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie um computador novo e também uma impressora nova para o Conselho Tutelar”. Número do protocolo: 20240592 Número do processo: 037/2024 Tipo: 037/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 19:15 Descrição: Análise da Indicação n° 14/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviços, para fazer melhorias na estrada e aumentar a tubulação no riacho perto onde residia o Sergio Agliardi, em Linha Costella”. Número do protocolo: 20240593 Número do processo: 038/2024 Tipo: 038/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 19:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da Vereadora Helena Bedendo: Institui o combate aos vetores transmissíveis de doenças”. Número do protocolo: 20240594 Número do processo: 039/2024 Tipo: 039/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo da Lei Municipal n° 1.254/2024.”. Número do protocolo: 20240595 Número do processo: 040/2024 Tipo: 040/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:17 Descrição: Análise da Indicação nº 15/2024 de autoria do Vereador Willian Guelen: Para que o Poder Executivo Municipal, aumente a profundidade ou substitua por tubulação maior, em dois bueiros próximos a propriedade de Vilson Bordignon, sendo necessário também reparações no local”. Número do protocolo: 20240596 Número do processo: 041/2024 Tipo: 041/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:17 Descrição: Análise da Indicação nº 16/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação.” Número do protocolo: 20240597 Número do processo: 042/2024 Tipo: 042/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 023/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar ajuda mútua aos Municípios em que forem declaradas situação de emergência ou estado de calamidade pública, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal, através da cessão de máquinas, veículos, equipamentos e/ou pessoal, bem como, receber de igual forma, nas condições que estabelece e dá providencias”. Número do protocolo: 20240598 Número do processo: 043/2024 Tipo: 043/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:20 Descrição: Análise da Indicação nº 16/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação.” Número do protocolo: 20240599 Número do processo: 044/2024 Tipo: 044/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:21 Descrição: Análise da Indicação nº 17/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, estude a possibilidade de adquirir um terraceador para fazer base larga nas lavouras”. Número do protocolo: 20240600 Número do processo: 045/2024 Tipo: 045/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:21 Descrição: Análise da Indicação nº 18/2024 de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura e mediante avaliação juntamente com as comunidades do município, avalie a possibilidade e necessidade de serem dispostas placas de sinalização em desvios ou estradas de lavoura, para não serem acessadas em dias de chuva ou logo após.”. Número do protocolo: 20240601 Número do processo: 046/2024 Tipo: 046/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:21 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo Municipal: “Dispõe, com base na Lei Federal nº 14.285/2021, critérios para regularização fundiária em zona urbana consolidade do Município de Vila Lângaro/RS e dá outras providencias.” Número do protocolo: 20240602 Número do processo: 047/2024 Tipo: 047/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:22 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 022/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar as limitações do Perímetro Urbano e dá outras providências”. Número do protocolo: 20240603 Número do processo: 048/2024 Tipo: 048/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:23 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária do cargo de fisioterapeuta”. Número do protocolo: 20240604 Número do processo: 049/2024 Tipo: 049/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:23 Descrição: Análise da Indicação nº 19/2024, de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura realize a limpeza e pintura no trevo de acesso ao município”. Número do protocolo: 20240605 Número do processo: 050/2024 Tipo: 050/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:24 Descrição: Análise da Indicação nº 16/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação.”. Número do protocolo: 20240606 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 19:51 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/24 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 Número do protocolo: 20240607 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20240608 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:42 Descrição: Número do protocolo: 20240609 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:42 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20240610 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:42 Descrição: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE BRITADOR E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO. Número do protocolo: 20240611 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 1.237/2023. Número do protocolo: 20240612 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:43 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20240613 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:43 Descrição: Autoriza a realização de despesas ao Projeto "Aula de Música" e dá outras providências. Número do protocolo: 20240614 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20240615 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240616 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:44 Descrição: Institui Jeton Mensal para Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Lei Federal n° 14.133/21. Número do protocolo: 20240617 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:45 Descrição: Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240618 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240619 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:45 Descrição: Institui o pagamento de Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240620 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:46 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20240621 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:46 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Número do protocolo: 20240622 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. Número do protocolo: 20240623 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO A LIQUIDAR O PASSIVO DO ANO DE 2023 JUNTO AO IPE SAÚDE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PERMITINDO O PARCELAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO SERVIDOR CONVENIADO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240624 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20240625 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO USANDO A BANCA DO PROCESSO SELETIVO VIGENTE. Número do protocolo: 20240626 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/07/2024 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.254/2024. Número do protocolo: 20240627 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:49 Descrição: DISPÕE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240628 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar as limitações do Perímetro Urbano e dá outras providências. Número do protocolo: 20240629 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:50 Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA MÚTUA AOS MUNICÍPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, SEJA A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO, A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240630 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:50 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA. Número do protocolo: 20240631 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:51 Descrição: DECLARA O CORPUS CHRISTI COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240632 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:51 Descrição: INSTITUI COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A EDIFICAÇÃO DO TÚMULO DA CANTORA, COMPOSITORA E GAITEIRA BERENICE AZAMBUJA; E, AINDA, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E INSTALAÇÃO DE MEMORIAL EM ATRIBUTO À MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240633 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 08/07/2024 15:06 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20240634 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 08/07/2024 15:07 Descrição: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20240635 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 08/07/2024 15:07 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240636 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/02/2024 Criado em: 08/07/2024 15:08 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do município de Vila Lângaro/RS e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240637 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/04/2024 Criado em: 08/07/2024 15:09 Descrição: Institui o combate aos vetores transmissíveis de doenças. Número do protocolo: 20240638 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2024 Criado em: 08/07/2024 15:09 Descrição: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de Vila Lângaro-RS e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240639 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 08/07/2024 15:10 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240640 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 08/07/2024 15:11 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240641 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 08/07/2024 15:11 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240642 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 08/07/2024 15:56 Descrição: O Vereador Eduardo Langaro sugere que o Poder Executivo realize melhorias e refaça a tubulação na entrada da propriedade de Berenice Azambuja (in memoriam) e Toninho Forquezatto (in memoriam) em São Miguel do Parador. Número do protocolo: 20240643 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 08/07/2024 15:56 Descrição: O Vereador Eduardo Langaro sugere que o Poder Executivo providencie a limpeza das grades das bocas de lobo no perímetro urbano, em especial na Av. Vitorio Costela, próximo à esquina com a Rua Flor Arcari. Número do protocolo: 20240644 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 08/07/2024 16:20 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, tome providências para solucionar a constante falta de água na residência de Anildo Anacleto, em Colônia Nova. Número do protocolo: 20240645 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 08/07/2024 16:20 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, faça reparos em pontos específicos na estrada ERS 463, em Linha Schleder, até a divisa com Engenho Grande, município de Água Santa. Número do protocolo: 20240646 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 08/07/2024 16:21 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, faça cascalhamento no atalho com sentido a São Bernardo, desde o Olho D’água até a propriedade de Alcides Verdi. Número do protocolo: 20240647 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 08/07/2024 16:21 Descrição: O Vereador Anildo sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, conserte o telhado na parada de ônibus próxima a propriedade de Márcio Leonardo. Número do protocolo: 20240648 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 08/07/2024 16:41 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, faça ações para conter o desmoronamento, na cabeceira do lado de baixo da tubulação, próxima a residência do Vinicius Piroli e da Karine Debona Crespi. Número do protocolo: 20240649 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 08/07/2024 18:06 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviço a limpeza das sarjetas nas estradas vicinais, desde a ERS 463 até a estrada geral, que liga Engenho Grande a São Pedro do Rio do Peixe, e travessão. Número do protocolo: 20240650 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 08/07/2024 18:29 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo realize a instalação de uma espera de ônibus próximo a residência de Daniel Secco, em Colônia Nova. Número do protocolo: 20240651 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 08/07/2024 18:30 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque cascalho onde os alunos esperam o ônibus, próximo a residência de Daniel Secco, em Colônia Nova. Número do protocolo: 20240652 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 08/07/2024 18:45 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, faça o conserto na cobertura da Biblioteca Pública Municipal, anexa ao Ginásio Poliesportivo Municipal Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20240653 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 08/07/2024 18:45 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, faça uma homenagem ao tenista Aurio Fortunato, quando ele voltar da disputa do Campeonato Mundial de Tênis Parandantes. Número do protocolo: 20240654 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 08/07/2024 19:00 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, contenha as águas das chuvas que descem da estrada geral, causando danos na lavoura do Delvo Rigo. Número do protocolo: 20240655 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Anildo Furst (MDB) Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 08/07/2024 19:00 Descrição: O Vereador Anildo sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, realize melhorias em frente a capela da comunidade de Campo Redondo. Número do protocolo: 20240656 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:25 Descrição: O Vereador Willian sugere que o Poder Executivo providencie a limpeza do terreno localizado entre a Secretaria de Assistência Social e a fábrica de massas. Número do protocolo: 20240657 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:26 Descrição: O Vereador Willian sugere que o Poder Executivo faça entrega de placas em homenagem aos munícipes mais idosos. Número do protocolo: 20240658 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:36 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com o DAER para que faça a limpeza no acostamento na ERS 463, mais precisamente em Linha Schleder, dá entrada para Colônia Nova até a propriedade de José Nelson Martins Pinto. Número do protocolo: 20240659 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:36 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem no dia 22 de novembro, ou em outra data oportuna, ao guitarrista Maycon Langaro Zan e aos demais músicos vila-langarenses. Número do protocolo: 20240660 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:37 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem ao atleta João Pedro da Silva (Giba). Número do protocolo: 20240661 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:37 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem aos jogadores de quatrilho do município, que disputam campeonatos gaúchos e brasileiros. Número do protocolo: 20240662 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:48 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Assistência Social, desenvolva uma campanha permanente de reciclagem de embalagens longa vida (tetra pak), para contribuir com Projeto Brasil sem Frestas. Número do protocolo: 20240663 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:48 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, refaça a limpeza às margens da rodovia AM9010, do trevo de acesso à Vila Lângaro, em Linha Schleder, até as proximidades da empresa Cotrijal. Número do protocolo: 20240664 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/07/2024 19:49 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem para a coordenadora do grupo de doadores de Colônia Nova e Região, Dirce Antonia Morandi. Número do protocolo: 20240665 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 08/07/2024 20:00 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque na pauta de serviços, para ser feito um tapa buraco nos locais específicos do asfalto na Av. Vitório Costella, e também seja feito o conserto de meios-fios quebrados em algumas ruas. Número do protocolo: 20240666 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 08/07/2024 20:00 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviços, para serem feitos reparos em partes da estrada de Campo Redondo sentido Linha São Pedro. Número do protocolo: 20240667 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 08/07/2024 20:00 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, em parceria com secretaria de agricultura analise a possibilidade de realizar uma campanha de arrecadação e destinação de materiais perfuro cortantes, como agulhas seringas, lâminas em geral, usados por produtores de leite e pecuaristas em geral. Número do protocolo: 20240668 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 08/07/2024 20:14 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo faça alguns reparos na estrada depois de Colônia Teixeira, passando por São Roque até a divisa com Santa Catarina. Número do protocolo: 20240669 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 08/07/2024 20:14 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo faça alguns reparos na espera de ônibus, localizada as margens da ERS 463. Número do protocolo: 20240670 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 08/07/2024 20:15 Descrição: O Vereador Willian sugere que o Poder Executivo disponibilize ou realoque os containers de lixo, para facilitar para o cidadão e identificar quanto ao recolhimento pela empresa. Número do protocolo: 20240671 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 08/07/2024 20:27 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo refaça a operação tapa buraco na estrada que vai do Frigorífico SBR até a divisa de Água Santa. Número do protocolo: 20240672 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 08/07/2024 20:37 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços, para dar prosseguimento as ações na estrada geral, desde a divisa com Engenho Grande até São Pedro do Rio do Peixe, divisa com Mato Castelhano. Número do protocolo: 20240673 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 07/06/2024 Criado em: 11/12/2024 14:10 Descrição: A informação referente a Proposição Verbal de autoria do próprio vereador, aprovada em 25/10/2021, para que seja alargada a estrada vicinal em Colônia Nova, desde a propriedade de Leonir Bertoglio até a de Evaldo Jardim de Oliveira; e da indicação do colega Anildo Furst, que deu entrada em 17/03/2023 e aprovada posteriormente, com a seguinte descrição: Para que o Poder Executivo Municipal providencie tubulação necessária e realize o alargamento ou nivelamento da estrada em frente as propriedades de Leonir Bertoglio até Gilmar Secco. Número do protocolo: 20240674 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 17/09/2024 Criado em: 11/12/2024 14:10 Descrição: As atas e as listas de presenças das duas reuniões, realizadas nos dias 05 e 13 de março de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores, entre o Poder Executivo Municipal e parte dos servidores usuários do IPE Saúde sobre o déficit correspondente ao ano de 2023. Número do protocolo: 20240675 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Eduardo Rigo (PP) Data de entrada: 03/10/2024 Criado em: 11/12/2024 14:11 Descrição: A informação referente ao local, onde são descartados os dejetos coletados das fossas sépticas do município e também questionar se já possui um projeto em andamento para ser feito uma estação de tratamento adequada para esse descarte. Número do protocolo: 20240676 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 11/10/2024 Criado em: 11/12/2024 14:11 Descrição: A informação referente à quais são os requisitos necessários para que uma associação de agricultores consiga receber um rolo faca, e a explicação porque não repassaram um, para o grupo de classificação de sementes que abrange os agricultores de Linha São Pedro, São Miguel do Parador e parte de Campo Redondo, que já havia reivindicado anteriormente. Número do protocolo: 20240677 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:05 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências. Número do protocolo: 20240678 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240679 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:06 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240680 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:06 Descrição: Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no período de 27-05-2020 a 31-12-2021. Número do protocolo: 20240681 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240682 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:07 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240683 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:11 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 03/06/2024, às dezoito horas e trinta minutos. Da referida reunião foram emitidos pareceres favoráveis para a votação da Matérias acima mencionadas, sendo que esta irá para discussão e votação nesta data. Nada mais tendo a constar eu secretária relatei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos vereadores. Número do protocolo: 20240684 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:12 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Leis nº 007/2024, 008/2024 e 009/2024. Número do protocolo: 20240685 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:12 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação das indicações nº 020/2024 e 021/2024. Número do protocolo: 20240686 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:13 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2024, do Poder Executivo municipal. Número do protocolo: 20240687 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:13 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2024. Número do protocolo: 20240688 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:14 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 022/2024, 023/2024 e 024/2024 do Poder Executivo municipal. Número do protocolo: 20240689 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:15 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20240690 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:16 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20240691 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:16 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação da Emenda Aditiva nº 002/2024 e do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20240692 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:17 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20240693 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:17 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação das indicações do Poder Legislativo Municipal, 25/2024, 26/2024, 27/2024 e 29/2024. Número do protocolo: 20240694 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:18 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação das indicações do Poder Legislativo Municipal, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/24, 29/2024 e 30/2024. Número do protocolo: 20240695 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:19 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação das indicações do Vereador Willian Guellen nº 27/2024. Número do protocolo: 20240696 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:19 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação da indicação nº 31/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB nº 31/2024. Número do protocolo: 20240697 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:20 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 006/2024, de autoria do vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20240698 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:21 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 032/2024 e 033/2024, de autoria do vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20240699 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:25 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20240700 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:26 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 46/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20240701 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:28 Descrição: Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 005/2024 de autoria do Vereador Eduardo Rigo. Número do protocolo: 20240702 Número do processo: 051/2024 Tipo: 051/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:30 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 26/2024. Número do protocolo: 20240703 Número do processo: 052/2024 Tipo: 052/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:30 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 26/2024. Número do protocolo: 20240704 Número do processo: 053/2024 Tipo: 053/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:31 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2024. Número do protocolo: 20240705 Número do processo: 054/2024 Tipo: 054/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:31 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 009/2024. Número do protocolo: 20240706 Número do processo: 055/2024 Tipo: 055/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:32 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 034/2024. Número do protocolo: 20240707 Número do processo: 056/2024 Tipo: 056/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:32 Descrição: Análise da Indicação nº 20/2024. Número do protocolo: 20240708 Número do processo: 057/2024 Tipo: 057/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 11/12/2024 16:33 Descrição: Análise da Indicação nº 21/2024. Número do protocolo: 20240709 Número do processo: 058/2024 Tipo: 058/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:33 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 027/2024. Número do protocolo: 20240710 Número do processo: 059/2024 Tipo: 059/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:34 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 028/2024. Número do protocolo: 20240711 Número do processo: 060/2024 Tipo: 060/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:34 Descrição: Análise da Indicação nº 22/2024. Número do protocolo: 20240712 Número do processo: 061/2024 Tipo: 061/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:35 Descrição: Análise da Indicação nº 23/2024. Número do protocolo: 20240713 Número do processo: 062/2024 Tipo: 062/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2024 Criado em: 11/12/2024 16:35 Descrição: Análise da Indicação nº 24/2024. Número do protocolo: 20240714 Número do processo: 063/2024 Tipo: 063/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:36 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 29/2024. Número do protocolo: 20240715 Número do processo: 064/2024 Tipo: 064/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:36 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 29/2024. Número do protocolo: 20240716 Número do processo: 065/2024 Tipo: 065/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:37 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 29/2024. Número do protocolo: 20240717 Número do processo: 066/2024 Tipo: 066/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 11/12/2024 16:37 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 31/2024. Número do protocolo: 20240718 Número do processo: 067/2024 Tipo: 067/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:38 Descrição: Análise da indicação nº 25/2024. Número do protocolo: 20240719 Número do processo: 068/2024 Tipo: 068/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:38 Descrição: Análise da indicação nº 26/2024. Número do protocolo: 20240720 Número do processo: 069/2024 Tipo: 069/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:39 Descrição: Análise da indicação nº 27/2024. Número do protocolo: 20240721 Número do processo: 070/2024 Tipo: 070/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:39 Descrição: Análise da indicação nº 29/2024. Número do protocolo: 20240722 Número do processo: 071/2024 Tipo: 071/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:40 Descrição: Análise da indicação nº 25/2024. Número do protocolo: 20240723 Número do processo: 072/2024 Tipo: 072/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:40 Descrição: Análise da indicação nº 26/2024. Número do protocolo: 20240724 Número do processo: 073/2024 Tipo: 073/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:41 Descrição: Análise da indicação nº 27/2024. Número do protocolo: 20240725 Número do processo: 074/2024 Tipo: 074/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:41 Descrição: Análise da indicação nº 28/2024. Número do protocolo: 20240726 Número do processo: 075/2024 Tipo: 075/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:42 Descrição: Análise da indicação nº 29/2024. Número do protocolo: 20240727 Número do processo: 076/2024 Tipo: 076/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:42 Descrição: Análise da indicação nº 30/2024. Número do protocolo: 20240728 Número do processo: 077/2024 Tipo: 077/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2024 Criado em: 11/12/2024 16:43 Descrição: Análise da indicação nº 27/2024. Número do protocolo: 20240729 Número do processo: 078/2024 Tipo: 078/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:43 Descrição: Análise da indicação nº 31/2024. Número do protocolo: 20240730 Número do processo: 079/2024 Tipo: 079/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:44 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 006/2024. Número do protocolo: 20240731 Número do processo: 080/2024 Tipo: 080/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:44 Descrição: Análise da indicação nº 32/2024. Número do protocolo: 20240732 Número do processo: 081/2024 Tipo: 081/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2024 Criado em: 11/12/2024 16:45 Descrição: Análise da indicação nº 32/2024. Número do protocolo: 20240733 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 11/12/2024 18:15 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 030/2024. Número do protocolo: 20240734 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2024 Criado em: 11/12/2024 18:15 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 46/2024. Número do protocolo: 20240735 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/10/2024 Criado em: 11/12/2024 18:16 Descrição: Análise do Pedido de Informação nº 05/2024. Número do protocolo: 20240736 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 12/12/2024 10:10 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços a operação tapa buraco na estrada vicinal, do AM9010 até depois da Cotapel. Número do protocolo: 20240737 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 12/12/2024 10:27 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços os reparos no travessão que cruza onde tinha a residência do falecido Juvenal da Silva, próxima a residência de Júlio Sales da Silva. Deliberação: Aprovado por unanimidade. Número do protocolo: 20240738 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 12/12/2024 10:34 Descrição: O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços reparos na estrada vicinal, desde a encruzilhada, depois da residência de Antenor Cecchetti, até a residência de João Vitor Martins Pinto. Número do protocolo: 20250739 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 21/02/2025 15:03 Descrição: Exercício de 2024 Número do protocolo: 20240740 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/11/2024 Criado em: 23/04/2025 21:24 Descrição: Número do protocolo: 20240741 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 23/04/2025 21:26 Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024. Número do protocolo: 20240742 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 23/04/2025 21:27 Descrição: Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 15 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade de serviço. Número do protocolo: 20240743 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 23/04/2025 21:27 Descrição: Conceder 07 (sete) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 03 de junho a 09 de junho de 2024. Número do protocolo: 20240744 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 23/04/2025 21:28 Descrição: Reintegra a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES, no cargo de Dirigente de setor de limpeza, após licença saúde deferida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Número do protocolo: 20240745 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/07/2024 Criado em: 23/04/2025 21:28 Descrição: Conceder 10 (dez) dias de férias a Sr.ª ALESSANDRA BIAZOTTO, Diretora Administrativa, a serem gozadas de 17 de julho a 26 de julho de 2024. Número do protocolo: 20240746 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2024 Criado em: 23/04/2025 21:29 Descrição: Conceder 12 (doze) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 22 de julho a 02 de agosto de 2024. Número do protocolo: 20240747 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2024 Criado em: 23/04/2025 21:29 Descrição: Conceder 20 (vinte) dias de férias a Sr.ª Naiara Biazotto, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 24 de outubro a 12 de novembro de 2024. Número do protocolo: 20240748 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 23/04/2025 21:29 Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª Alessandra Biazotto, Diretora Administrativa. Número do protocolo: 20240749 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2024 Criado em: 23/04/2025 21:30 Descrição: Convocar a Diretora Administrativa Sra. Alessandra Biazotto para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 21 de novembro de 2024, tendo em vista a necessidade de serviço. Número do protocolo: 20240750 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 23/04/2025 21:30 Descrição: Exonerar a senhorita IVANIA GIOTTI do cargo em comissão de DIRETORA LEGISLATIVA, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Número do protocolo: 20240751 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 23/04/2025 21:30 Descrição: Exonerar a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO do cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Número do protocolo: 20240752 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 23/04/2025 21:31 Descrição: Exonerar a senhorita ELAINE MAIER FERNANDES do cargo em comissão de DIRIGENTE DE SETOR DE LIMPEZA, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Número do protocolo: 20240753 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 23/04/2025 21:31 Descrição: Exonerar a senhorita NAIARA BIAZOTTO do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Número do protocolo: 20240754 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 23/04/2025 21:40 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de obras e engenharia urbana, se possível, analise a melhor maneira de conter a água das chuvas que acabam invadindo as casas no perímetro urbano aprovado de linha scheleder, na altura das propriedades de Lourdes Dias Rodriguês e demais. Número do protocolo: 20240755 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 23/04/2025 21:41 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, conceda a nomeação da Ciclovia, que está sendo construída no Município DE Vila Lângaro/RS e da AM 9010 que liga a cidade à RS 463, em homenagem ao nosso querido e saudoso Vice-Prefeito Alencar Biazotto, in memorian. Sua dedicação e contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade foram inestimáveis, e acreditamos que esta homenagem é uma forma justa de perpetuar seu legado, uma vez que ele estava à frente da construção das obras Municipais. Número do protocolo: 20240756 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 23/04/2025 21:42 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável adote medidas para que os motoristas reduzam a velocidade na estrada que da acesso a comunidade de Nossa Senhora de Fátima Município de Coxilha. Número do protocolo: 20240757 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 23/04/2025 21:43 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável analise e providencie a instalação de iluminação no campo de futebol Municipal. Número do protocolo: 20240758 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 23/04/2025 21:43 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de planejamento e infraestrutura urbana, providencie um redutor de velocidade de ambos os lados da avenida Vitório costela, em frente ao laboratório Labmast. Número do protocolo: 20240759 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 23/04/2025 21:44 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade da instalação de iluminação em um poste próximo a parada de ônibus, na saída da ERS 463, acesso à comunidade de colônia nova, local agora considerado perímetro urbano. Número do protocolo: 20240760 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 23/04/2025 21:45 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, preste uma homenagem visando suas premiações na 47º Expointer, para a cabanha DS, que conquistou o 1º Lugar em Referência Leiteira em semiconfinamento e confinamento e também para a Cabanha São Francisco que recebeu seis premiações pela raça Boer dentre elas Grande Campeão da Raça Boer, Reservado de Grande Campeão da raça Boer, Reservado de Campeão do Futuro raça Boer, Campeã do Futuro raça Boer, Reservada de Grande Campeã do Futuro raça Boer,Campeã do Concurso Cabrito bom de Carne. Número do protocolo: 20240761 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 23/04/2025 21:46 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, encontre um local adequado para o grupo de laçadores do município praticarem o esporte, considerando que o local que era usado anteriormente está sendo utilizado para construção pública. Número do protocolo: 20240762 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 06/09/2024 Criado em: 23/04/2025 21:46 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, preste homenagem para a funcionária Maritânia Olibone. Número do protocolo: 20240763 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdecir Domingos Costella (MDB) Data de entrada: 19/09/2024 Criado em: 23/04/2025 21:47 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, preste homenagem para a funcionária Marinês Terezinha da Silva, em virtude de sua aposentadoria. Número do protocolo: 20240764 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/10/2024 Criado em: 23/04/2025 21:48 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através de setor competente, estude a possibilidade de fazer rampas em ambos os lados das proteções laterais da ponte, localizada na estrada vicinal, conhecida como via secundária de acesso à Vila Lângaro, que inicia na ERS 463, em Rio do Peixe e vai até o AM9010, próximo a Cotrijal, para facilitar a passagem de plantadeiras. Número do protocolo: 20240765 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 15/10/2024 Criado em: 23/04/2025 21:48 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para fazer reparos na estrada de acesso às lavouras, que inicia bem no capitel que vai à Campo Redondo. Número do protocolo: 20240766 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 EDITAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 23/04/2025 21:52 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20240767 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 EDITAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/11/2024 Criado em: 23/04/2025 21:53 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Número do protocolo: 20240768 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 23/04/2025 21:55 Descrição: Projeto nº 029/2024 do Poder Executivo: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240769 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 23/04/2025 21:56 Descrição: Projeto nº 032/2024 do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240770 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2024 Criado em: 23/04/2025 21:58 Descrição: EMENDA ADITIVA N° 002/24 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 Número do protocolo: 20240771 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 23/04/2025 22:00 Descrição: Projetos de Leis nº 32/2024 e 33/2024 Número do protocolo: 20250772 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Rafael Bedendo (MDB) Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:10 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize um levantamento das paradas de ônibus existentes no município bem com as que necessitam reparos. Número do protocolo: 20250773 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Eduardo Langaro (PP) Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:11 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de implementar uma alternativa ao IPE, como convênio de plano de saúde para os Servidores Municipais. Número do protocolo: 20250774 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:12 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de implantar a inovadora proposta da Prática de Yoga na Secretaria de Saúde, que tem como Objetivos Gerais: Oferecer uma prática acessível e integrativa, que auxilie na promoção da saúde física, mental e emocional; contribuir para a redução de queixas relacionadas a depressão, ao estresse, ansiedade, dores musculares e doenças crônicas; e proporcionar um espaço de autocuidado e prevenção em saúde. Número do protocolo: 20250775 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:12 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de instalar uma parada de ônibus entre as residências de Fabio Biasotto e Elso Bacega. Número do protocolo: 20250776 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Leticia Costella (PP) Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:13 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de melhorias na praça central incluindo uma fonte de água quente e fria disponível para chimarrão e consumo no local e também realize a troca da areia do parque infantil da praça central, por um piso emborrachado apropriado para área externa. Número do protocolo: 20250777 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:13 Descrição: Sugerem para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de retomar a construção da rede de esgoto na sede do município, com a finalidade de contribuir com a qualidade de vida da população e garantir a preservação do meio ambiente. Número do protocolo: 20250778 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:14 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, notifique os donos de terrenos onde a vegetação está tomando conta no perímetro urbano, para que estes mantenham-nos limpos. Número do protocolo: 20250779 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:14 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça o conserto ou a substituição do bebedouro refrigerado eletrônico, localizado na parte anexa ao Ginásio Municipal de Esportes Arcenio Angelo Biazotto. Número do protocolo: 20250780 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:15 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma campanha, motivando aos agricultores para realizarem periodicamente a limpeza e/ou roçadas nas margens das estradas vicinais no interior do município. Número do protocolo: 20250781 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:15 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, na forma da lei, faça a poda de galhos das árvores que atrapalham a circulação de veículos de grande porte, na estrada com sentido a Linha Salete, logo depois da junção da estrada que vai da Cotapel com a estrada que vai da Linha da Gruta. Número do protocolo: 20250782 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:16 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de nominar um prédio ou repartição pública, rua ou estrada, com o nome do falecido João Gabriel Kurtz. Número do protocolo: 20250783 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:16 Descrição: Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incentivar aos produtores rurais na produção de outras culturas, incluindo alternativas para biodiesel, agregando com isso renda extra, principalmente as pequenas propriedades. Número do protocolo: 20250784 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:21 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de incluir o Valdecir Pereira no convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Tapejara, bem como providencie o transporte oficial para o mesmo. Número do protocolo: 20250785 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:21 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de criar no munícipio o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS – AD), para atender pessoas com dependências químicas, sejam elas drogas lícitas ou ilícitas. Número do protocolo: 20250786 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:22 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir uma ambulância nova, para transportar mais confortavelmente os pacientes. Número do protocolo: 20250787 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:22 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, analise a possibilidade e realize conforme o cronograma de trabalho, o aumento da tubulação no riacho, localizado na estrada com destino à Campo Redondo, próximo a residência do Vinicius Piroli e da Karine Debona Crespi. Número do protocolo: 20250788 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:23 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instituir o projeto de asfalto no interior do município, com a finalidade de proporcionar melhor infraestrutura ao meio rural. Número do protocolo: 20250789 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:23 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de melhorar o incentivo para os pecuaristas do setor de bovinocultura, tanto de leite, quanto de corte. Número do protocolo: 20250790 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 21/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:24 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, analise a possibilidade e realize conforme o cronograma de trabalho, o aumento da tubulação no riacho, localizado na estrada próximo a residência de Vilson Bordignon, eleve o leito da estrada, e faça a contenção com concreto nas laterais para evitar o desmoronamento. Número do protocolo: 20250791 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Evandro Rovani (MDB) Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:25 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, realize a nomenclatura das ruas demonstradas no anexo e a denominação do caminhódromo, com os nomes sugeridos, bem como placa de identificação para tais. Número do protocolo: 20250792 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Willian Guelen (MDB) Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:25 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura forneça auxílio financeiro aos produtores de leite e criadores de gado, que desejam realizar a genotipagem de seus animais, através do custeio de forma integral ou parcial desse exame. Número do protocolo: 20250793 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:26 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de desenvolver um projeto de cabeceiras de bueiros pré-moldadas, variando com o diâmetro da tubulação de cada local específico. Número do protocolo: 20250794 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Leticia Costella (PP) Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:37 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de criação de uma horta Municipal. Número do protocolo: 20250795 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:37 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar os suinocultores do município, que precisam adequar suas granjas às normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 13/2024. Número do protocolo: 20250796 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:38 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar, na forma da lei, os agricultores que tem interesse em fazer barramento ou represamento de águas durante o período do inverno para usarem no verão, no caso de falta de chuva. Número do protocolo: 20250797 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 23/04/2025 22:38 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma Agroindústria de Origem Vegetal Municipal, incluindo uma câmara fria para armazenamento, para auxiliar os hortifrutigranjeiros. Número do protocolo: 20250798 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EMENDAS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:41 Descrição: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 Número do protocolo: 20250799 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:43 Descrição: Moção apoiando o Projeto de Lei do deputado estadual Guilherme Pasin, que tramita na Assembleia Legislativa, com o intuito de altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Número do protocolo: 20250800 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 11/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:43 Descrição: Moção de Repúdio. Número do protocolo: 20250801 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:44 Descrição: Moção Apoiando o Projeto de Lei n° 320, de 2025, do senador Luis Carlos Heinze do PP/RS, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Número do protocolo: 20250802 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:44 Descrição: Moção Apoiando o Projeto de Lei n° 320, de 2025, do senador Luis Carlos Heinze do PP/RS, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Número do protocolo: 20250803 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:45 Descrição: Moção Apoiando a Ementa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que altera o Código Florestal para permitir nas Áreas de Preservação Permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado. Número do protocolo: 20250804 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: Edilson Bertolglio Schultz (PP) Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:46 Descrição: As informações detalhadas sobre a rede de esgoto na sede do município, tais como projeto de execução, com mapeamento dos locais feitos, incluindo residências e estabelecimentos comerciais; e também cópias atualizadas das análises da água que passa pelo tratamento de esgoto e é despejada na natureza. Número do protocolo: 20250805 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:48 Descrição: Nomear a senhorita IVANIA GIOTTI para exercer cargo de DIRETORA LEGISLATIVA, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação. Número do protocolo: 20250806 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:49 Descrição: Nomear a senhorita NAIARA BIAZOTTO para exercer cargo de ASSESSOR JURÍDICO, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação. Número do protocolo: 20250807 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:49 Descrição: Nomear a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO para exercer cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação vigente. Número do protocolo: 20250808 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:49 Descrição: Nomear a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO para exercer cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação vigente Número do protocolo: 20250809 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:50 Descrição: Exonerar a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO do cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 05 de MARÇO de 2025, na forma da legislação vigente. Número do protocolo: 20250810 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 23/04/2025 22:50 Descrição: Conceder Licença por Motivo de Doença da Servidora Municipal ELAINE MAIER FERNANDES, a contar de 12/03/2025, por tempo indeterminado, conforme laudo médico em anexo. Número do protocolo: 20250811 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20250812 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20250813 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20250814 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20250815 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20250816 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20250817 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20250818 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:55 Descrição: Número do protocolo: 20250819 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:55 Descrição: Número do protocolo: 20250820 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:55 Descrição: Número do protocolo: 20250821 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 23/04/2025 22:55 Descrição: Número do protocolo: 20250822 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:58 Descrição: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20250823 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 23/04/2025 22:59 Descrição: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Número do protocolo: 20250824 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:00 Descrição: Dispõe sobre a concessão de canais de consignação e descontos em folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20250825 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:12 Descrição: Número do protocolo: 20250826 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:12 Descrição: Número do protocolo: 20250827 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:13 Descrição: Número do protocolo: 20250828 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:13 Descrição: Número do protocolo: 20250829 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:13 Descrição: Número do protocolo: 20250830 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:15 Descrição: Número do protocolo: 20250831 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:15 Descrição: Número do protocolo: 20240832 Número do processo: 082/2024 Tipo: 082/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 23/04/2025 23:17 Descrição: Número do protocolo: 20240833 Número do processo: 083/2024 Tipo: 083/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 23/04/2025 23:18 Descrição: Número do protocolo: 20250834 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:20 Descrição: Número do protocolo: 20250835 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:20 Descrição: Número do protocolo: 20250836 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:20 Descrição: Número do protocolo: 20250837 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:21 Descrição: Número do protocolo: 20250838 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:21 Descrição: Número do protocolo: 20250839 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:21 Descrição: Número do protocolo: 20250840 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:21 Descrição: Número do protocolo: 20250841 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:22 Descrição: Número do protocolo: 20250842 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:22 Descrição: Número do protocolo: 20250843 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:22 Descrição: Número do protocolo: 20250844 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:22 Descrição: Número do protocolo: 20250845 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:23 Descrição: Número do protocolo: 20250846 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:23 Descrição: Número do protocolo: 20250847 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:23 Descrição: Número do protocolo: 20250848 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 23/04/2025 23:23 Descrição: Número do protocolo: 20250849 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 23/04/2025 23:45 Descrição: Número do protocolo: 20240850 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/12/2024 Criado em: 24/04/2025 21:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Número do protocolo: 20250851 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 24/04/2025 22:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa e dá outras providências. Colocado em discussão, sem manifestações. Número do protocolo: 20250852 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 24/04/2025 22:55 Descrição: Altera, cria e consolida o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20250853 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 24/04/2025 22:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara - APAE de e dá outras providências. Número do protocolo: 20250854 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 24/04/2025 22:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado usando Banca de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Número do protocolo: 20250855 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/03/2025 Criado em: 24/04/2025 23:08 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20250856 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 24/04/2025 23:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências. Número do protocolo: 20250857 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 24/04/2025 23:41 Descrição: Reorganiza e consolida o programa de inspeção Municipal de produtos de origem animal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250858 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/04/2025 Criado em: 31/03/2026 14:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250859 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20250860 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 31/03/2026 14:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências. Número do protocolo: 20250861 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:42 Descrição: Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 683, de 01 de março de 2011 e o art. 234, da Lei Municipal n° 1012, de 11 de dezembro de 2018. Número do protocolo: 20250862 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 05/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250863 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:43 Descrição: Estabelece a política municipal de Auxílio Reforma à moradia e dá outras providências. Número do protocolo: 20250864 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:44 Descrição: Altera e Consolida o Programa Municipal, de caráter indenizatório, denominado Vale-Alimentação, para os Servidores Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20250865 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 22/05/2025 Criado em: 31/03/2026 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro a firmar Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providências. Número do protocolo: 20250866 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:45 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20250867 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 30/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:47 Descrição: Aumenta número de vagas do cargo Auxiliar de Almoxarifado, que consta no quadro de cargos de provimento efetivo, do art. 3º da Lei nº 1.293, de 11 de março de 2025. Número do protocolo: 20250868 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 31/03/2026 14:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para o CONSEPRO do Município de Tapejara - RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20250869 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 31/03/2026 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20250870 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/07/2025 Criado em: 31/03/2026 14:49 Descrição: Dá denominação ao Caminhódromo, Loteamento Urbano para fins sociais e de Ruas, nos perímetros urbanos do município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250871 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 30/06/2025 Criado em: 31/03/2026 14:50 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250872 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 31/03/2026 14:51 Descrição: Altera o Inciso II, do art. 38, da Lei Municipal nº 1.194, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20250873 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 31/03/2026 14:52 Descrição: Altera Plano de Cargos e Funções do Município com a criação de mais dois cargos efetivo de Auxiliar de Administração e dá outras providências. Número do protocolo: 20250874 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 31/03/2026 14:53 Descrição: Autoriza o poder executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão onerosa de uso e dá outras providências.” Número do protocolo: 20250875 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 31/03/2026 14:54 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250876 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/08/2025 Criado em: 31/03/2026 14:54 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250877 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 30/10/2025 Criado em: 31/03/2026 14:55 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250878 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/09/2025 Criado em: 31/03/2026 14:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado através de Processo Seletivo Simplificado para situação de emergência e excepcional interesse público, tendente a atender acordos de cooperação técnica, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250879 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 27/10/2025 Criado em: 31/03/2026 14:57 Descrição: Altera Plano de Cargos e Funções do Município com a criação de mais um cargo efetivo de Engenheiro Ambiental e dá outras providências. Número do protocolo: 20260880 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 05/01/2026 Criado em: 02/04/2026 10:35 Descrição: Exercício de 2025 Número do protocolo: 20260881 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 06/04/2026 22:51 Descrição: Reajuste do vale-alimentação. Número do protocolo: 20260882 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 EMENDAS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 06/04/2026 22:53 Descrição: AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DO LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20260883 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 06/04/2026 22:54 Descrição: REBAIXAMENTO DA RUA DA AGRICULTURA. Número do protocolo: 20260884 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 06/04/2026 22:55 Descrição: DESCONTO DO VALE- ALIMENTAÇÃO Número do protocolo: 20260885 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 06/04/2026 22:56 Descrição: PLACAS DE SINALIZAÇÃO Número do protocolo: 20260886 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 27/01/2026 Criado em: 06/04/2026 22:57 Descrição: ENTREGA DE CAMISETAS UV Número do protocolo: 20260887 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 06/02/2026 Criado em: 06/04/2026 22:59 Descrição: DEMARCAR A TERCEIRA FAIXA DE RODOVIA NO SENTIDO CENTRO/INTERIOR. Número do protocolo: 20260888 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:00 Descrição: CRIAR FUNDOS PROPRIOS OU PROGRAMAS DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CIRURGIAS. Número do protocolo: 20260889 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:02 Descrição: DENOMINAÇÃO DE BEM PUBLICO. Número do protocolo: 20260890 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:02 Descrição: PLACAS DE SINALIZAÇÃO. Número do protocolo: 20260891 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:03 Descrição: PLACAS DE SINALIZAÇÃO. Número do protocolo: 20260892 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:05 Descrição: TRANSFORMAR OS PATIOS ESCOLARES. Número do protocolo: 20260893 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 06/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:05 Descrição: GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS. Número do protocolo: 20260894 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:08 Descrição: TRITURADOR DE GALHOS E FOLHAS. Número do protocolo: 20260895 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 12/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:09 Descrição: INTERNET PARA O GALPÃO CRIOULO JOCEMAR SOUZA DOS SANTOS. Número do protocolo: 20260896 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 06/04/2026 23:11 Descrição: MOÇÃO DE REPUDIO Número do protocolo: 20260897 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 06/04/2026 23:12 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260898 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 06/04/2026 23:13 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260899 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:14 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260900 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:14 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260901 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:15 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260902 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:16 Descrição: MOÇÃO DE REPUDIO Número do protocolo: 20260903 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 06/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:16 Descrição: MOÇÃO DE REPUDIO Número do protocolo: 20260904 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:17 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260905 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:18 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260906 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 21/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:19 Descrição: MOÇÃO DE APOIO Número do protocolo: 20260907 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 06/04/2026 23:21 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/01/2026 Número do protocolo: 20260908 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:22 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/01/2026 Número do protocolo: 20260909 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:22 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026 Número do protocolo: 20260910 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:23 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/02/2026 Número do protocolo: 20260911 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:24 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2026 Número do protocolo: 20260912 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 06/04/2026 23:25 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026 Número do protocolo: 20260913 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:25 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 Número do protocolo: 20260914 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 17/03/2026 Criado em: 06/04/2026 23:26 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026 Número do protocolo: 20260915 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:47 Descrição: FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20260916 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:48 Descrição: FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20260917 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:49 Descrição: EXONERAR SERVIDORA. Número do protocolo: 20260918 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:51 Descrição: CONVOCAR A DIRETORA LEGISLATIVA. Número do protocolo: 20260919 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:52 Descrição: CONVOCAR A ASSESSORA JURIDICA. Número do protocolo: 20260920 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:52 Descrição: NOMEAR SERVIDOR. Número do protocolo: 20260921 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/02/2026 Criado em: 07/04/2026 13:53 Descrição: NOMEAR SERVIDORA. Número do protocolo: 00260922 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 08/02/0026 Criado em: 07/04/2026 13:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara - APAE e dá outras providências. Número do protocolo: 20260923 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:57 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20260924 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 20/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:58 Descrição: Autoriza a realização de despesas ao Projeto "Aula de Música" e dá outras providências. Número do protocolo: 20260925 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 22/01/2026 Criado em: 07/04/2026 13:58 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20260926 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260927 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:04 Descrição: Estabelece política permanente de fornecimento de uniformes padronizados e dá outras providências. Número do protocolo: 20260928 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 27/02/2026 Criado em: 07/04/2026 14:04 Descrição: Altera Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município com a criação de mais um cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental Séries Finais de Artes e dá outras providências. Número do protocolo: 20260929 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/05/2026 Criado em: 07/04/2026 14:05 Descrição: Acresce e altera dispositivo dos §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.304/2025, de 12 de junho de 2025, para conceder auxílio-alimentação ao cargo de Secretário Municipal. Número do protocolo: 20260930 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 19/05/2026 Criado em: 07/04/2026 14:05 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Convênio com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências. Número do protocolo: 20260931 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:08 Descrição: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL. Número do protocolo: 20260932 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:09 Descrição: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL. Número do protocolo: 20260933 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 06/02/2026 Criado em: 07/04/2026 14:10 Descrição: CENSO ANIMAL MUNICIPAL. Número do protocolo: 20260934 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:11 Descrição: TURNO UNICO. Número do protocolo: 20260935 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:12 Descrição: Número do protocolo: 20260936 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:13 Descrição: Número do protocolo: 20260937 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 07/04/2026 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20260938 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/02/2026 Criado em: 07/04/2026 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20260939 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/02/2026 Criado em: 07/04/2026 14:15 Descrição: Número do protocolo: 20260940 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 07/04/2026 14:15 Descrição: Número do protocolo: 20260941 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/03/2026 Criado em: 07/04/2026 14:16 Descrição: Número do protocolo: 02060942 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/03/0206 Criado em: 07/04/2026 14:17 Descrição: Número do protocolo: 20260943 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/03/2026 Criado em: 07/04/2026 14:17 Descrição: Número do protocolo: 20260944 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:18 Descrição: Número do protocolo: 20260945 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:19 Descrição: Número do protocolo: 20260946 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:19 Descrição: Número do protocolo: 20260947 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:20 Descrição: Número do protocolo: 20260948 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 07/04/2026 14:21 Descrição: Número do protocolo: 20260949 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/03/2026 Criado em: 07/04/2026 14:21 Descrição: Número do protocolo: 20260950 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 07/04/2026 14:22 Descrição: Número do protocolo: 20260951 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 ATA - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/03/2026 Criado em: 07/04/2026 14:22 Descrição: Número do protocolo: 20250953 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 08/04/2026 14:17 Descrição: DOAÇÃO DE BENS MOVEIS. Número do protocolo: 20250954 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 24/11/2025 Criado em: 08/04/2026 14:18 Descrição: ENTREGA DAS PLACAS DA LEGISLATURA 2021/2024. Número do protocolo: 20250955 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 08/04/2026 14:21 Descrição: REVOGA, ALTERA, REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Número do protocolo: 20250956 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 08/04/2026 14:23 Descrição: ALTERA E CONSOLIDA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALE-ALIMENTAÇÃO. Número do protocolo: 20250957 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 08/04/2026 14:24 Descrição: CONTRATO COM O IPE-SAUDE. Número do protocolo: 20250958 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 08/04/2026 14:26 Descrição: NOMEAR SERVIDORA. Número do protocolo: 20250959 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/07/2025 Criado em: 08/04/2026 14:26 Descrição: EXONERAR SERVIDORA. Número do protocolo: 20250960 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 08/04/2026 14:29 Descrição: MOÇÃO DE APOIO. Número do protocolo: 20250961 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 08/04/2026 14:30 Descrição: MOÇÃO DE APOIO. Número do protocolo: 20250962 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 08/04/2026 14:30 Descrição: MOÇÃO DE APOIO. Número do protocolo: 20250963 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/05/2025 Criado em: 08/04/2026 14:31 Descrição: MOÇÃO DE APOIO. Número do protocolo: 20250964 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 08/04/2026 14:32 Descrição: MOÇÃO DE APOIO. 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PARA A MULHER Número do protocolo: 20250995 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 08/04/2026 22:47 Descrição: INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL Número do protocolo: 20250996 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 30/05/2025 Criado em: 08/04/2026 22:48 Descrição: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO Número do protocolo: 20250997 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 08/04/2026 22:49 Descrição: PLANO EMPRESARIAL DA VIAMEDI Número do protocolo: 20250998 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 08/04/2026 22:49 Descrição: PLACAS EDUCATIVAS Número do protocolo: 20250999 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 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AUXILIO AOS AGRICULTORES Número do protocolo: 20251004 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 08/04/2026 22:55 Descrição: SEGURANÇA FISICA NAS ESCOLAS Número do protocolo: 20251005 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 08/04/2026 22:56 Descrição: SEGURANÇAS NAS ESCOLAS Número do protocolo: 20251006 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 08/04/2026 22:57 Descrição: BANCO DO POVO Número do protocolo: 20251007 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 08/04/2026 22:57 Descrição: BANCO DO POVO Número do protocolo: 20251008 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 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Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/08/2025 Criado em: 09/04/2026 00:08 Descrição: TAPA-BURACOS Número do protocolo: 20251105 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 09/04/2026 00:09 Descrição: TAPA-BURACOS Número do protocolo: 20251106 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 15/09/2025 Criado em: 09/04/2026 00:09 Descrição: MELHORIA NAS ESTRADAS Número do protocolo: 20251107 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 22/09/2025 Criado em: 09/04/2026 00:10 Descrição: TAPA-BURACOS Número do protocolo: 20251108 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/09/2025 Criado em: 09/04/2026 00:11 Descrição: REFORÇO NA ESTRADA Número do protocolo: 20251109 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 20/10/2025 Criado em: 09/04/2026 00:11 Descrição: REBAIXAMENTO DA LOMBA Número do protocolo: 20251110 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 07/01/2025 Criado em: 09/04/2026 14:55 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251111 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 09/04/2026 14:56 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251112 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 09/04/2026 14:56 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251113 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 09/04/2026 14:57 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251114 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 09/04/2026 14:57 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. 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Número do protocolo: 20251123 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 15/04/2025 Criado em: 09/04/2026 15:02 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251124 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 09/04/2026 15:03 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251125 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 09/04/2026 15:10 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251126 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 05/05/2025 Criado em: 09/04/2026 15:10 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251127 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 09/04/2026 15:11 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251128 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 22/05/2025 Criado em: 09/04/2026 15:11 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251129 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 27/05/2025 Criado em: 09/04/2026 15:12 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251130 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 09/04/2026 15:13 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251131 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/06/2025 Criado em: 09/04/2026 15:13 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251132 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 16/06/2025 Criado em: 09/04/2026 15:14 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251133 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 09/04/2026 15:14 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251134 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 09/04/2026 15:14 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251135 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 14/07/2025 Criado em: 09/04/2026 15:15 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251136 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 21/07/2025 Criado em: 09/04/2026 15:15 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251137 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 28/06/2025 Criado em: 09/04/2026 15:16 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251138 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 09/04/2026 15:17 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251139 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/08/2025 Criado em: 09/04/2026 15:17 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251140 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 09/04/2026 15:18 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251141 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 26/08/2025 Criado em: 09/04/2026 15:18 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251142 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 18/09/2025 Criado em: 09/04/2026 15:19 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251143 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 17/09/2025 Criado em: 09/04/2026 15:20 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251144 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 09/04/2026 15:20 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251145 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 09/04/2026 15:21 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251146 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/10/2025 Criado em: 09/04/2026 15:22 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251147 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 14/10/2025 Criado em: 09/04/2026 15:22 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251148 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 09/04/2026 15:23 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251149 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 09/04/2026 15:23 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251150 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 04/11/2025 Criado em: 09/04/2026 15:24 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251151 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 11/11/2025 Criado em: 09/04/2026 15:24 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251152 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 09/04/2026 15:25 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251153 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 25/11/2025 Criado em: 09/04/2026 15:25 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251154 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 01/12/2025 Criado em: 09/04/2026 15:26 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251155 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/12/2025 Criado em: 09/04/2026 15:26 Descrição: MATERIAS DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA. Número do protocolo: 20251156 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 09/04/2026 15:36 Descrição: Institui o Sistema Municipal De Proteção E Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal De Proteção E Defesa Civil(COMUPDEC), o Fundo Municipal De Proteção E Defesa Civil (FUMPDEC) e dá outras providências. Número do protocolo: 20251157 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 15/09/2025 Criado em: 10/04/2026 15:17 Descrição: Dispõe sobre a realização de curso gratuito de primeiros socorros em parceria com os Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20251158 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 03/11/2025 Criado em: 10/04/2026 23:31 Descrição: Sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para refazer, assim que possível, um tapa-buracos em alguns lugares específicos na estrada, que vai da ERS-463 até Campo Redondo. Número do protocolo: 20251159 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/11/2025 Criado em: 10/04/2026 23:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado através de Processo Seletivo Simplificado para situação de emergência e excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20251160 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 10/11/2025 Criado em: 10/04/2026 23:38 Descrição: Regulamenta a convocação dos Vereadores suplentes para as sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Vila Lângaro, com base no disposto da Constituição Federal. Número do protocolo: 20261161 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 11/04/2026 00:20 Descrição: Sugere que sejam adotadas as providências necessárias para que o Posto de Saúde Municipal mantenha atendimento à população nos dias de ponto facultativo. Número do protocolo: 20261162 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÕES VERBAIS Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 24/02/2026 Criado em: 11/04/2026 00:53 Descrição: A Vereadora sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, que seja incluída uma nova faixa de pedestre em frente a farmácia e academia. Número do protocolo: 20261163 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Valdemar André Rovani (MDB) Data de entrada: 09/03/2026 Criado em: 11/04/2026 01:12 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o artigo 17º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro.