Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230254 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:15 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230255 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230256 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230257 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:20 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado”. Número do protocolo: 20230258 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:21 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230259 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:21 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Legislativo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230260 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/01/2023 Criado em: 15/07/2023 16:22 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste através de Revisão Geral Anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito dá outras providências”. Número do protocolo: 20230261 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:22 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo: “Autoriza a realização de despesas ao Projeto “Aula de Música” e dá outras providências.”. Número do protocolo: 20230262 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:23 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 006/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230263 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:23 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.”. Número do protocolo: 20230264 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:24 Descrição: Análise da Indicação nº 01/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230265 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 15/07/2023 16:25 Descrição: Análise da Indicação nº 02/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230266 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:25 Descrição: Análise da Indicação nº 03/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230267 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:26 Descrição: Análise da Indicação nº 04/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230268 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:26 Descrição: Análise da Indicação nº 05/2023 do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230269 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230270 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 009/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230271 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:27 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 010/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230272 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:28 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 011/2023 de Autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230273 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:28 Descrição: Análise da Indicação nº 006/2023 de autoria dos Vereadores da Bancada da Situação. Número do protocolo: 20230274 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:32 Descrição: Análise da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230275 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:34 Descrição: Análise da Emenda Aditiva nº 001/2023 de autoria do Vereador Eduardo Rigo. Número do protocolo: 20230276 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:34 Descrição: Análise da Indicação n° 008/2023 de autoria do Vereador Edilson. Número do protocolo: 20230277 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias’. Número do protocolo: 20230278 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230279 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:35 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230280 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:36 Descrição: Análise da Indicação nº 09/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada. Número do protocolo: 20230281 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:36 Descrição: Análise da Indicação nº 10/2023, de autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230282 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:37 Descrição: Número do protocolo: 20230283 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 15/07/2023 16:37 Descrição: Análise da Indicação nº 12/2023, de autoria do Vereador Willian Guelen. Número do protocolo: 20230284 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:39 Descrição: Análise da Indicação nº 13/2023, de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230285 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:40 Descrição: Análise da Indicação nº 14/2023, de autoria do Vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20230286 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:41 Descrição: Análise da Indicação nº 15/2023, de autoria do Vereador Antonio Danelli. Número do protocolo: 20230287 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:41 Descrição: Análise da Indicação nº 16/2023, de autoria do Vereador Edilson Schultz. Número do protocolo: 20230288 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230289 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230290 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:42 Descrição: Análise da Indicação nº 017/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230291 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:43 Descrição: Análise da Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230292 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:43 Descrição: Análise da Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230293 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:44 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230294 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:46 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230295 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 15/07/2023 16:46 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Legislativo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Número do protocolo: 20230296 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:47 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230297 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:47 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230298 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230299 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230300 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:48 Descrição: ANULADO ERRO. Número do protocolo: 20230301 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 15/07/2023 16:49 Descrição: Análise da Indicação nº 19/2023, de autoria dos Vereadores da Situação. Número do protocolo: 20230302 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:49 Descrição: Análise da Indicação nº 20/2023, de autoria do Vereador Eduardo Langaro. Número do protocolo: 20230303 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:50 Descrição: Análise do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2023. Número do protocolo: 20230304 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:50 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230305 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:51 Descrição: Análise Indicação nº 21/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Número do protocolo: 20230306 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 15/07/2023 16:51 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230307 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 16:52 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230308 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 15/07/2023 16:52 Descrição: Análise da Indicação nº 22/2023, de autoria do Vereador Anildo Furst. Número do protocolo: 20230375 Número do processo: 064/2023 Tipo: 064/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:13 Descrição: Análise da Indicação nº 027/2023, de Autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma luminária no poste, que está no canteiro da Avenida Vitório Costella, quase na esquina com a Rua Presidente Vargas ”. Número do protocolo: 20230376 Número do processo: 065/2023 Tipo: 065/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:14 Descrição: Análise da Indicação nº 028/2023, de Autoria do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo Municipal, realize uma ação de incentivo aos proprietários de terrenos urbanos que não possuem passeios pavimentados. Número do protocolo: 20230377 Número do processo: 066/2023 Tipo: 066/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:16 Descrição: Análise da Indicação nº 029/2023, de Autoria do Vereador Willian Guelen: levantamento sobre o interesse das crianças em participarem de aula de balé, e que posteriormente seja analisada a possibilidade de contratação de profissional e da disposição destas aulas. Número do protocolo: 20230378 Número do processo: 067/2023 Tipo: 067/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 33/2023, do Poder Executivo Municipal: “Altera o Inciso I, da lei Municipal nº 1.194, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro”. Número do protocolo: 20230379 Número do processo: 068/2023 Tipo: 068/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 37/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Solidária e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230380 Número do processo: 069/2023 Tipo: 069/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Número do protocolo: 20230381 Número do processo: 070/2023 Tipo: 070/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 40/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa mais leite parte IV, autoriza realizar despesas e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230382 Número do processo: 071/2023 Tipo: 071/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Número do protocolo: 20230383 Número do processo: 072/2023 Tipo: 072/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 36/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230384 Número do processo: 073/2023 Tipo: 073/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 38/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a organização da sociedade civil”. Número do protocolo: 20230412 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20230413 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:25 Descrição: Número do protocolo: 20230414 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20230415 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20230416 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230417 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230418 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20230419 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 08/11/2023 19:31 Descrição: Número do protocolo: 20230420 Número do processo: 076/2023 Tipo: 076/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20230421 Número do processo: 075/2023 Tipo: 075/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20230422 Número do processo: 078/2023 Tipo: 078/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20230423 Número do processo: 080/2023 Tipo: 080/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20230424 Número do processo: 079/2023 Tipo: 079/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230425 Número do processo: 077/2023 Tipo: 077/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230426 Número do processo: 074/2023 Tipo: 074/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 08/11/2023 19:36 Descrição: Número do protocolo: 20230427 Número do processo: 081/2023 Tipo: 081/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20230428 Número do processo: 082/2023 Tipo: 082/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 08/11/2023 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20230475 Número do processo: 083/2023 Tipo: 083/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:14 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 007/2023, de Autoria da Vereadora Helena R. L. Bedendo: “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Número do protocolo: 20230476 Número do processo: 084/2023 Tipo: 084/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:14 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 45/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal: “Revoga a Lei Municipal nº 1227/2023, de 04 de outubro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado” Número do protocolo: 20230477 Número do processo: 085/2023 Tipo: 085/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:15 Descrição: Análise da Indicação nº 34/2023, do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo municipal estude a viabilidade de contratar, de maneira temporária, serviço de monitoramento ligado às câmeras já instaladas nas ruas da cidade. ” Número do protocolo: 20230478 Número do processo: 086/2023 Tipo: 086/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:16 Descrição: Análise da Indicação nº 35/2023, do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de ceder a cada vereador um tablet, para ser usado durante o mandato, evitando o gasto com folhas de ofícios e tintas de impressão”. Número do protocolo: 20230479 Número do processo: 087/2023 Tipo: 087/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:16 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 46/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230480 Número do processo: 088/2023 Tipo: 088/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 10/01/2024 11:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 47/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito como Banco do Brasil e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230481 Número do processo: 089/2023 Tipo: 089/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:17 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 48/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para indústria e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230482 Número do processo: 090/2023 Tipo: 090/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:18 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 49/2023 do Poder Executivo: “Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230483 Número do processo: 091/2023 Tipo: 091/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:19 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº 50/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado”. Número do protocolo: 20230484 Número do processo: 092/2023 Tipo: 092/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:19 Descrição: Análise da Indicação nº 36/2023 de autoria do Vereador Valdecir Costela: “Para que o Poder Executivo Municipal, análise e providencie um local específico para os vendedores ambulante, com estrutura para que os mesmos possam se instalar adequadamente onde não seja comprometido o espaço de lazer familiar, considerando que a praça central onde normalmente se instalam, é um local para atividades e descanso das famílias, não um espaço para comércio”. Número do protocolo: 20230485 Número do processo: 093/2023 Tipo: 093/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:20 Descrição: Análise da Indicação nº 37/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude com carinho a possibilidade de premiar com a duplicação do tempo de serviço, equivalente ao período mais crítico da pandemia do Covid-19, para os servidores efetivos da área da saúde, a fins de contagem para a aposentadoria.” Número do protocolo: 20230486 Número do processo: 094/2023 Tipo: 094/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 10/01/2024 11:23 Descrição: Análise da Indicação nº 38/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de criar o programa Bolsa Esportiva e Cultural, para auxiliar os vilalangarenses que viajam para competir e levam o nome do município na bagagem.” Número do protocolo: 20230487 Número do processo: 095/2023 Tipo: 095/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:24 Descrição: Análise da Indicação nº 39/2023 de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de engenharia estude a possibilidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, considerando dentre essas melhorias o fechamento em vidro das laterais onde liga a área coberta ao setor administrativo da mesma, e também providencie uma solução para conter a chuva nas entradas de ar superiores do Ginásio. Número do protocolo: 20230488 Número do processo: 096/2023 Tipo: 096/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 11:25 Descrição: Análise do Projeto de Lei nº51/2023 do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial com o RPPS do Município de Vila Lângaro.”