Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230211 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:34 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/05/2023. Número do protocolo: 20230212 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 14/07/2023 19:35 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 29/05/2023. Número do protocolo: 20230368 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 16/10/2023 19:02 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2023 do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230463 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 10/01/2024 10:40 Descrição: Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2023.