Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240607 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20240608 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:42 Descrição: Número do protocolo: 20240609 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:42 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20240610 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:42 Descrição: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE BRITADOR E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO. Número do protocolo: 20240611 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 1.237/2023. Número do protocolo: 20240612 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 08/07/2024 14:43 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20240613 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:43 Descrição: Autoriza a realização de despesas ao Projeto "Aula de Música" e dá outras providências. Número do protocolo: 20240614 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20240615 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240616 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:44 Descrição: Institui Jeton Mensal para Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Lei Federal n° 14.133/21. Número do protocolo: 20240617 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:45 Descrição: Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240618 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240619 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/02/2024 Criado em: 08/07/2024 14:45 Descrição: Institui o pagamento de Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240620 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:46 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20240621 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:46 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Número do protocolo: 20240622 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. Número do protocolo: 20240623 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO A LIQUIDAR O PASSIVO DO ANO DE 2023 JUNTO AO IPE SAÚDE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PERMITINDO O PARCELAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO SERVIDOR CONVENIADO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240624 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20240625 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 08/07/2024 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO USANDO A BANCA DO PROCESSO SELETIVO VIGENTE. Número do protocolo: 20240626 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/07/2024 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.254/2024. Número do protocolo: 20240627 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:49 Descrição: DISPÕE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240628 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar as limitações do Perímetro Urbano e dá outras providências. Número do protocolo: 20240629 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:50 Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA MÚTUA AOS MUNICÍPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, SEJA A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO, A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240630 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:50 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA. Número do protocolo: 20240631 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:51 Descrição: DECLARA O CORPUS CHRISTI COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240632 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/05/2024 Criado em: 08/07/2024 14:51 Descrição: INSTITUI COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A EDIFICAÇÃO DO TÚMULO DA CANTORA, COMPOSITORA E GAITEIRA BERENICE AZAMBUJA; E, AINDA, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E INSTALAÇÃO DE MEMORIAL EM ATRIBUTO À MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.